Mais um acusado de desviar verba da saúde pública é preso no RJ


Da CNN
13 de maio de 2020 às 09:23
Operação da PF apura superfaturamento de livros e cartilhas sobre a COVID-19

Além da PF, participam da operação contra desvios de verba destinadas ao combate da Covid-19 a CGU, o MPF e órgãos estaduais da Paraíba.

Foto: Sergio Moraes - 5.set.2017- Reuters

O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Civil cumpriram novo mandado de prisão preventiva, contra mais um integrante do grupo suspeito de envolvimento com uma organização criminosa acusada de desviar recursos do novo coronavírus para hospitais do Estado.
 
Maurício Monteiro da Fontoura, controlador da empresa ARC Fontoura, foi levado para a sede da Delegacia Fazendária do Rio de Janeiro, na zona morte da capital. Os promotores e agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência também cumprem mandado de busca e apreensão em Piraí, município do Sul Fluminense. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara especializada de Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O grupo o qual Maurício faz parte é acusado de obter vantagens em contratos emergenciais, como dispensa de licitação para a aquisição de ventiladores pulmonares necessários para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
 
Na última quinta-feira (7), quatro pessoas já tinham sido presas por envolvimento no esquema, inclusive o ex-subsecretário executivo da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Gabriell Neves. O quinto suspeito foi preso um dia depois, na manhã da última sexta-feira (8). Até agora, 6 pessoas envolvidas com este caso já foram presas. 

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No dia 20 de abril o governador Wilson Witzel (PSC) exonerou o subsecretário executivo Gabriell Neves da Secretaria Estadual de Saúde. Gabriell é suspeito de irregularidades em contratos assinados pela pasta no combate ao novo coronavírus.
 
Em coletiva à imprensa nesta terça-feira (12), o secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, anunciou a criação de uma força-tarefa montada pela Secretaria de Estado de Saúde e a Controladoria-Geral do Estado para analisar, a partir do momento do anúncio, todos os contratos firmados a fim de adquirir equipamentos e insumos para o combate à Covid-19.
 
“O recado é muito claro: eu e o governador Wilson Witzel não compactuamos com nenhuma ação que possa ser danosa aos cofres públicos e, principalmente, à população fluminense. Nossa ideia com a força-tarefa é prevenir e monitorar tudo nos mínimos detalhes para que não tenhamos mais problemas em relação a contratos. O mais interessado nessa investigação sou eu”, afirmou Edmar. 

“Nós vamos buscar o ressarcimento aos cofres públicos e a punição aos possíveis culpados”, garantiu Edmar.
 
O secretário também frisou que quatro contratos, sendo três deles para a compra de respiradores e o outro para a de oxímetros, já foram cancelados. Este último, inclusive, pelo próprio fornecedor, no mês passado, em virtude da grande procura global pelos equipamentos e a possibilidade real de atraso na entrega. 
 
"A CGE, por todos seus órgãos internos, AGE e Ouvidoria, fará cumprir sem restrições as determinações especificadas pelo governador, nos termos do Decreto 47.039/20”, afirmou o controlador-geral do Estado, Hormindo Bicudo.
 
Em 15 de abril o MP já tinha divulgado que investigava a contratação emergencial — quando há dispensa de licitação — de 50 respiradores adquiridos pela Secretaria Estadual de Saúde para o combate ao novo coronavírus. 

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A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania apurava se havia superfaturamento em um contrato de R$ 9,9 milhões celebrado por uma empresa privada. De acordo com o MPRJ, será investigado eventual superfaturamento de ao menos R$ 4,9 milhões, visto que cada aparelho saiu por R$ 198 mil, mais que o dobro do preço do mercado brasileiro.