Mercados britânicos ameaçam boicotar Brasil se lei fundiária for aprovada

Ambientalistas temem que a proposta pode permitir a aceleração da destruição da floresta Amazônica

Da CNN
20 de maio de 2020 às 08:44

Plantações de soja cercadas por floresta, no Mato Grosso, em 2011.

Foto: REUTERS/Paulo Whitaker

Supermercados britânicos alertaram o governo brasileiro que podem boicotar produtos do país caso seja aprovado, no Congresso, um polêmico projeto de lei de regularização fundiária. Ambientalistas temem que a proposta possa permitir a aceleração da destruição da floresta Amazônica. 

As redes Sainsbury's, Tesco, Morrisons e Marks & Spencer estão entre as mais de 40 empresas que assinaram uma carta aberta pedindo que os parlamentares brasileiros rejeitem a proposta apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

A carta diz que a lei "incentivará a apropriação de terras e o desmatamento generalizado que colocará em risco a sobrevivência da Amazônia e o cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, além de prejudicar os direitos das comunidades indígenas e tradicionais". 

"Acreditamos que isso também colocaria em risco a capacidade de organizações como as nossas de continuar a comprar do Brasil no futuro", diz a carta. 

Leia também:

Organizações indígenas do Amazonas enviam carta de socorro à ONU

Mesmo com pandemia, desmatamento da Amazônia em abril bate recorde

Quais os riscos do avanço do desmatamento na Amazônia?

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que irá apresentar o projeto para votação no plenário da Casa nesta semana.

Há décadas, grileiros reivindicam terras públicas, sem sanções governamentais ,na região amazônica, muitas vezes abrindo áreas de proteção para cultivar soja ou gado para exportação.

A proposta que tramita no Congresso facilitará a alguns assentados historicamente na região a obtenção de escrituras para suas propriedades, sob algumas circunstâncias.

Apoiadores do projeto dizem que titular legalmente a terra é um passo essencial para que proprietários sejam forçados a cumprir leis ambientais para limitar o desmatamento na Amazônia.

Ambientalistas dizem que o projeto efetivamente recompensaria os especuladores fundiários pelo desmatamento conduzido no passado, ao mesmo tempo abrindo precedentes para novas ondas de desmatamento e assentamento em terras públicas florestais. 

O Instituto Imazon estima que o projeto aumentaria o desmatamento em 11 mil a 16 mil quilômetros quadrados.

Após intenso debate no Brasil, a proposta foi diluída substancialmente em relação à original, incluindo a remoção de uma provisão para permitir que propriedades ocupadas mais recentemente possam obter escrituras. 

Ainda assim, as signatárias da carta, que incluem empresas do agronegócio e investidores como o fundo de pensão sueco AP7 e a seguradora norueguesa Storebrand, disseram que estão "profundamente preocupadas" com o projeto de lei. 

"Pedimos que o governo brasileiro reconsidere sua posição, e esperamos continuar a trabalhar com parceiros no Brasil para demonstrar que o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não são mutuamente exclusivos", disse a carta.