MP investiga quadrilha por fraude em compra de produtos contra a Covid-19

Organização criminosa envolve funcionários da Fundação Municipal de Educação para lavar dinheiro em contratos para compra de de álcool em gel e sabonete

Da CNN, em São Paulo
25 de maio de 2020 às 10:36
Polícia Civil apreendeu R$ 14,5 mil em um dos endereços de operação contra fraudes em contratos emergenciais em Niterói
Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil realizam nesta segunda-feira (25) operação envolvendo servidores públicos da Fundação Municipal de Educação de Niterói (FMEN) e representantes de empresas que firmaram contratos durante a situação de emergência em saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. Segundo a investigação, a organização criminosa fraudava licitações e lavava dinheiro.

A Vara Criminal Especializada da comarca da Capital expediu sete mandados de busca e apreensão para endereços de pessoas físicas e três para em endereços de pessoas jurídicas. Também foram bloqueados valores em contas bancárias dos investigados e suspensos pagamentos de qualquer prestação devida pelo município de Niterói às empresas investigadas.

Os contratos, ligados à aquisição de álcool em gel e sabonete líquido, teriam custo total de aproximadamente R$ 300 mil. A investigação também tentará identificar outras contratações irregulares entre o município e as pessoas físicas e jurídicas apontadas no inquérito, no valor de R$ 1,6 milhão.

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A investigação foi instaurada pelo Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR/PCERJ), após a operação "Mãos Limpas", realizada pela Secretaria da Receita Estadual nos dias 18 e 27 de março.

A partir da análise de documentos, foram encontrados indícios de que a empresa investigada não fez aquisição de produtos para fins de revenda ou de insumos para produzi-los, embora uma das notas fiscais analisadas aponte a venda de 10 mil unidades de álcool em gel e de sabonete líquido para a FMEN. No almoxarifado da Fundação, os investigadores averiguaram que não havia registro de entrada das referidas mercadorias.

De acordo com o MP, em razão da pandemia de Covid-19, a Anvisa autorizou, excepcionalmente, a fabricação e comercialização – por empresas fabricantes de medicamentos saneantes e cosméticos regularizadas – de preparações antissépticas ou sanitizantes sem sua prévia autorização. No entanto, a empresa investigada não se enquadra nesse caso e, portanto, não poderia sequer comercializado álcool em gel para a FMEN.