O Grande Debate: existe um 'gabinete do ódio' ou é invenção?

Augustos de Arruda Botelho e Caio Coppolla discutiram a operação da PF que realizou busca e apreensão a pessoas ligadas a suposta rede de fake news bolsonarista

Da CNN, em São Paulo
27 de maio de 2020 às 22:43 | Atualizado 28 de maio de 2020 às 06:54

No Grande Debate da noite desta quarta-feira (27), Caio Coppolla e Augusto de Arruda Botelho abordaram a operação da Polícia Federal que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão relativos ao inquérito das fake news, tendo como alvos parlamentares, ativistas e empresários aliados do governo de Jair Bolsonaro.

As medidas foram autorizadas pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal). No despacho, o ministro afirmou que a investigação aponta para a existência de um "gabinete do ódio" no governo, e que este "gabinete" seria uma associação criminosa.

"Sempre houve a propagação de mentiras com segundas intenções na política", disse Caio, para quem  este tipo de expediente é feito "desde a política romana" e as redes sociais apenas amplificaram este fenômeno.

Apesar desta visão, Caio afirmou estar preocupado com o inquérito, no sentido de ele avançar sobre o direito fundamental da liberdade de expressão.

"O Estado democrático de direito garante meios legais de se proteger contra fake news, porém a liberdade de expressão é maior do que estes mecanismos de proteção. Com este inquérito estamos criminalizando as críticas.”

Já para Augusto, o limite da liberdade de expressão é a própria lei.

"Dizer que acha absurda uma decisão do STF é liberdade de expressão. Conclamar que pessoas peguem em armas para tomar o poder é crime."

Ele disse ainda que, por mais que tenha discordâncias técnicas com a decisão de Alexandre de Moraes, ela "seguiu os trâmites da lei".

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Caio lembrou que, neste caso, o STF "é vítima, acusador, investigador e juiz", e que não houve sorteio para definir quem seria o relator do caso. Além disso fake news "não é um crime tipificado no código penal", afirmou.

Augusto então lembrou que, no momento, ainda não há acusação formal contra os investigados -- e que ela deve ser feita pelo Ministério Público Federal (MPF), e não pelo STF. Para ele, o objeto do inquérito é claro: ameaça a ministros e ataques em massa orquestrados pelo "gabinete do ódio".

"O inquérito pode ser objeto de críticas, mas seguiu os trâmites legais em concordância com o MPF", afirmou.

Segundo Caio, o inquérito na verdade é um desdobramento da investigação que promoveu a censura de matéria da revista Crusoé sobre a relação entre Dias Toffoli e Marcelo Odebrecht, e que agora ela virou uma "caixa aberta perpetuamente na qual tudo que ofende os ministros é jogado."

Ele também se voltou para a discussão da última terça-feira (26), sobre possível interferência de Bolsonaro na PF para investigar o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC).

"Finalmente podemos abandonar a falsa polêmica da interferência do presidente na PF. Se isso fosse verdade, ele teria mudando o foco da operação."

Augusto disse concordar com a crítica de Caio sobre a amplitude do inquérito, mas disse que o desenrolar das investigações mostraram que ele agora se volta a crimes graves, e que não se trata apenas de investigações contra pessoas que feriram a honra dos ministros do STF.