Operação da PF mira fraude em recursos destinados ao combate da pandemia em RR

Contratações suspeitas de irregularidades podem chegar a R$ 50 milhões

Jéssica Otoboni, da CNN, em São Paulo
13 de agosto de 2020 às 08:32 | Atualizado 13 de agosto de 2020 às 10:55
Segundo a PF, contratações suspeitas de irregularidades podem chegar a R$ 50 milhões
Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (13) 36 mandados de busca e apreensão em 8 estados e no Distrito Federal. A ação mira suspeitos de fraudar licitações de produtos e serviços utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus em Roraima.

Um dos alvos da Operação Vírion é o deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR). Em nota, ele disse que "recebeu a ordem judicial de busca e apreensão e desde já se coloca à disposição das autoridades para esclarecer qualquer fato".

Segundo a PF, a ação de hoje investiga contratações suspeitas de irregularidades “que envolveriam cerca de R$ 50 milhões, utilizados na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares”.

Os mandados são cumpridos nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima, Santa Catarina e no Distrito Federal, em 36 endereços ligados a pessoas e empresas investigadas. 

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Investigações

As investigações, que correm sob sigilo, apontam que um ex-secretário de saúde de Roraima teria se articulado, quando ainda estava no cargo, com um deputado estadual e direcionado contratações para empresas que faziam parte do esquema, promovendo inclusive o rateio de percentuais de quanto seria destinado a cada companhia.

O parlamentar pedia a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos do interesse dele, e cobrava antecipadamente os repasses destinados às empresas envolvidas.

Entre os meses de março e abril, o grupo se aproveitaria da possibilidade de contratações diretas, em razão da pandemia, para facilitar os crimes, informou a PF. “Verificou-se que os procedimentos não seguiam ordem cronológica, de forma que processos mais antigos seriam preteridos em favor dos de interesse do grupo”. 

Além disso, o processo ficava concentrado em único setor da Secretaria de Saúde, sem qualquer transparência ou publicações, e contava com a participação de uma rede de empresas intermediadoras e atravessadores que atuavam na "formalização documental e na operacionalização dos crimes", de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

A ação desta quinta conta com apoio de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou diversos indícios de sobrepreço e irregularidades nas contratações e pagamentos.

O MPF informou que as investigações apontam que era cobrado R$ 50 por cada máscara adquirida. Além disso, a Secretaria de Saúde teria pago antecipadamente cerca de R$ 6,7 milhões na compra de ventiladores pulmonares, com o custo de R$ 226 mil para cada equipamento, cujas entregas ainda não foram confirmadas. 

(Com informações de Julyanne Jucá, da CNN, em São Paulo)