Flordelis não será presa por ser deputada? Advogado e parlamentar analisam caso


Da CNN
30 de agosto de 2020 às 11:30 | Atualizado 30 de agosto de 2020 às 14:43

Apesar de indiciada como a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza – assassinado com mais de 30 tiros em junho de 2019 - a deputada federal e também pastora Flordelis (PSD-RJ) não foi presa na operação da Polícia Federal, na semana passada, por ter imunidade parlamentar. 

O advogado criminalista Fernando Castelo Branco explicou à CNN que a condição não vigora para crimes comuns, já que Flordelis será julgada criminalmente por uma situação que "nada tem a ver com o mandato que ela exerce na Câmara dos Deputados". 

"A ressalva que deve ser feita é que ela tem uma imunidade prisional e ela está lutando nos últimos dias para não perder isso", disse Castelo Branco. Segundo o advogado, Flordelis conversa com deputados para que eles não a tirem do cargo. "Ela vem tentando demover os deputados na votação que deve acontecer nesta semana [sobre a cassação de seu mandato]. Se ela perder o mandado, estaria inclusive sujeita a ter a decretação da sua prisão preventiva", afirmou. 

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Já o corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), relembrou que é preciso a Mesa Diretora da Casa encaminhar a denúncia para a corregedoria avaliar a cassação ou não do mandato de Flordelis. 

"Creio que na próxima semana o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia estará reunido com a Mesa Diretora justamente para decidir sobre o rito de como andará o processo da deputada. Então, nós receberemos ou na Corregedoria ou direto na Comissão de Ética para julgá-la", disse Bengtson.

(Edição: Paula Bezerra)