Entenda o que é o Sistema S, pivô de esquema investigado pela Lava Jato no RJ


Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo
09 de setembro de 2020 às 14:39 | Atualizado 09 de setembro de 2020 às 16:34

A Operação Lava Jato cumpriu mandados nesta quarta-feira (9) contra 26 pessoas que fariam parte de esquema de que desviou, ao menos, R$ 151 milhões do Sistema S no Rio de Janeiro, por meio de contratos fraudulentos assinados com Sesc, Senac e Fecomércio-RJ. As investigações tiveram como base a colaboração premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). 

O que é o Sistema S?

O Sistema S é um conjunto de entidades, administradas por federações patronais, voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Ele recebeu esse nome porque todos as entidades que a compõem começam com a letra S, de serviço.

Compõem o Sistema S: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Serviço Social da Indústria (Sesi).

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Sistema S, pivô de esquema investigado no RJ, é formado por 9 instituições

Sistema S, pivô de esquema investigado pela Lava Jato, é formado por nove instituições

Foto: Reprodução/ Sesi-AL

Enquanto algumas destas entidades foram criadas para promover o treinamento profissional em seus segmentos de atuação, outras focam no bem-estar social, promovendo atividades culturais, esportes, eventos e lazer.

Qual a relação de Sesc, Senac e Fecomércio?

Cada entidade do sistema está ligada a uma federação nos estados. O objetivo é para “não haver incompatibilidade entre o enquadramento sindical de uma empresa e a entidade para a qual ela contribui”, explica a Fundação Instituto de Administração (FIA), em artigo sobre o Sistema S.

“As confederações são organizações compostas por federações, que, por sua vez, são formadas por sindicatos. Cada entidade do Sistema S, portanto, assim como cada confederação, atende a uma área específica da economia.”

O único membro do sistema que não está ligado a uma confederação é o Sebrae, que é vinculado a micro e pequenas empresas.

Quando o Sistema S foi criado?

A criação das instituições do Sistema S remontam aos anos 1940. A primeira estabelecida, em 1942 no governo de Getúlio Vargas, foi o Senai. O objetivo era melhorar a educação profissional para fortalecer e desenvolver a indústria nacional.

Quatro anos depois, no governo de José Linhares, sucessor de Vargas, com o mesmo conceito surge o Senac para desenvolver o comércio. No mesmo ano, são criados ainda o Sesi e o Sesc, completando o primeiro grupo de instituições do Sistema S.

Apenas décadas mais tarde, após a promulgação da Constituição de 1988, as demais instituições foram criadas.

A primeira instituição dessa nova leva foi o Sebrae (1990), seguido por Senar (1991), Sest e Senat (1993). A última delas, o Sescoop, foi instituído por uma MP em 2001.

Como o Sistema S é financiado?

As contribuições ao sistema incidem sobre a folha de salários das empresas pertencentes à categoria correspondente e são repassadas pelo governo às entidades. As alíquotas variam de 0,2% a 2,5%, de acordo com cada instituição.

“As instituições do Sistema S são de direito privado, ao contrário do que muitos imaginam. No entanto, recebem contribuições parafiscais (que não são advindos diretamente de recursos orçamentários) e realizam atividades de interesse social”, explica a FIA.

De acordo com regulamentação disponível no site do Senado, essas são as alíquotas pagas a cada instituição do Sistema S:

• Sebrae: varia de 0,3% a 0,6%

• Senar: varia de 0,2% a 2,5%

• Senai, Senac e Senat: 1%

• Sesi, Sesc e Sest: 1,5%

• Sescoop: 2,5%

(Com informações da Agência Brasil)