Após quase três anos desde a última prova, MEC publica edital do Revalida


Rudá Moreira e Marília Ribeiro, da CNN, em Brasília
11 de setembro de 2020 às 08:35 | Atualizado 11 de setembro de 2020 às 11:49

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou o edital do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior (Revalida) 2020. O exame não é aplicado desde 2017.

O Revalida é aplicado aos médicos formados por instituição de educação superior estrangeira para a revalidação dos diplomas. O sucesso no exame é necessário aos médicos que queiram atuar no Brasil. Desde 2011, foram sete edições da prova.

Uma novidade para essa edição do Revalida é que em caso de reprovação na segunda fase o candidato pode se inscrever novamente para esta fase numa próxima edição do exame, sem precisar fazer a prova teórica novamente.

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Médicos estrangeiros poderão fazer inscrições para o Revalida

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou a nova etapa do Revalida pelo Twitter: "O edital do Revalida 2020 publicado hoje pelo Inep no DOU. A prova será aplicada no dia 6 de dezembro e o prazo para inscrição na primeira etapa será entre os dias 21 de setembro e 2 de outubro. Verifique detalhes no site."

De acordo com o Inep, a prova teórica já está sendo desenvolvida pela Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM). "Os dez membros devem elaborar a diretriz e a matriz do exame para orientar a construção dos itens do exame, que poderão compor o Banco Nacional do Itens dos Exames de Medicina. A diretriz deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias", afirma a nota do Instituto.

Serviço
As inscrições da primeira etapa começam às 10h do dia 21 de setembro até as 23h59 do dia 02 de outubro de 2020 (horário de Brasília), ou pelo portal. Após adiamento por conta da pandemia do novo coronavírus, a prova foi remarcada para o dia 6 de dezembro de 2020.

Primeira Etapa
A primeira etapa do exame será aplicada no dia 6 de dezembro no Pará, Minas Gerais, Distrito federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Acre, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo. Os participantes poderão escolher a cidade onde será realizada a primeira etapa.

Segunda Etapa
A segunda etapa será uma avaliação prática e possui edital próprio a ser divulgado.

Para participar do Revalida, os profissionais formados em medicina, em instituições de educação superior estrangeira, deverão atender os seguintes requisitos:

Ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) em situação legal de residência no Brasil;

Enviar imagens do diploma (frente e verso), como solicitado pelo sistema de inscrição;

Ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal do Brasil;

Ser portador de diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou pelo órgão equivalente; autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila da Haia, tratado internacional promulgado pelo Brasil por intermédio do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.

Não serão considerados para fins de participação no Revalida declarações de conclusão de curso; ou documentos congêneres que não se enquadrem estritamente no disposto no caput.
O candidato participante deverá custear a realização do Exame.

Entenda o que é o Revalida
A realização da prova é uma demanda cobrada por cerca de 15 mil estudantes de medicina formados no exterior.

Sem a prova, eles são impedidos legalmente de atuarem na medicina no Brasil. Com a realização do Revalida, os médicos formados fora do país aprovados no teste poderão reforçar o quadro de profissionais e fortalecer o sistema de saúde no combate à pandemia de Covid-19.

O exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.

O Revalida foi estabelecido em 2011 e é fruto de parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. Foram sete edições até 2017, com um total de 24.327 inscrições. A maioria dos participantes nas sete edições era de nacionalidade brasileira — no último exame, aproximadamente 60%. A Bolívia lidera a quantidade de tentativas de revalidação de diploma. A última edição teve 7.380 inscritos, dos quais 393 foram aprovados.