STF fará audiência pública sobre situação ambiental e climática

Encontro com integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa acontece às vésperas do discurso de Bolsonaro na ONU

Natália Flach, da CNN Brasil, em São Paulo
20 de setembro de 2020 às 10:58 | Atualizado 20 de setembro de 2020 às 15:25

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma audiência pública para debater a crise do meio ambiente e o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) na segunda-feira (21), a partir das 9h. O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso no fim de junho.

A audiência pública — que ocorre às vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (22) — contará com a participação de integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários.

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Entre eles estão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ministro Augusto Heleno (de Segurança Institucional), ministro Marcos Pontes (da Ciência), ministro André Luiz Mendonça (da Justiça), além do ministro Bento Albuquerque Junior (de Minas e Energia) e ministro Ricardo Salles (de Meio Ambiente). 

Os debates continuarão ao longo da terça-feira.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade entraram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Os partidos apontam possível omissão do governo federal em não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020.