PF investiga propina de R$ 250 mil para interferir em decisões da OAB-SP

Grupo pedia dinheiro para encerrar processos em tramitação ou retirá-los de pauta junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

Jéssica Otoboni, da CNN, em São Paulo
17 de novembro de 2020 às 08:06 | Atualizado 17 de novembro de 2020 às 14:01


A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (17) a Operação Biltre, que apura crimes de corrupção praticados por um grupo que teria cobrado propina de R$ 250 mil para encerrar processos disciplinares em tramitação ou retirá-los de pauta junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo.

Os agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Guarulhos (SP).

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Operação da Polícia Federal acontece em São Paulo na manhã desta terça-feira (17)
Foto: Pilar Olivares - 19.ago.2020/ Reuters

De acordo com a PF, as investigações começaram em setembro deste ano, após a denúncia de um advogado "que informou ter sido vítima de uma investida criminosa supostamente realizada por um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles membro do Conselho Secional da OAB-SP".

Os suspeitos podem responder pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e organização criminosa.

O nome da operação é uma referência a quem age de forma vil, o que, para a PF, "exprime o comportamento do grupo investigado, o qual se dispõe a cometer ou a influenciar que se cometam atos de corrupção dentro de um órgão da OAB que se pressupõe absolutamente probo, qual seja, o Tribunal de Ética e Disciplina".

Íntegra da nota da OAB-SP

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o seu Tribunal de Ética e Disciplina, por seus respectivos presidentes, vêm a público informar que tiveram ciência, na presente data, da existência de investigação sobre fatos supostamente ocorridos na tramitação de processos administrativos, potencialmente capazes de em tese afetar a lisura e a correção de alguns procedimentos.

Diante disso, cumpre esclarecer que a OAB-SP e o seu TED não foram alvos de busca e apreensão.

Os feitos em tramitação no âmbito do TED da OAB-SP continuam o seu regular processamento em todo estado, cumprindo as normas previstas na legislação vigente, não se podendo admitir que o episódio sirva ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades.

Em razão da investigação a que tivemos notícia nesta data, foi determinada a imediata apuração interna, sendo que a OAB-SP e o seu TED estão cooperando com as autoridades competentes visando à irrestrita elucidação dos fatos e à responsabilização daqueles que eventualmente possam ter cometido quaisquer condutas irregulares se houver.

A OAB-SP e o seu TED registram que adotarão providências rigorosas para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a preservação dos seus valores institucionais.

(Com informações de Vianey Bentes, da CNN, em Brasília, e Giovanna Bronze, da CNN, em São Paulo)