MPF e PF: operação apura esquema criminoso envolvendo desembargadores do TJ-MG

Policiais cumprem 10 mandados de busca e apreensão em Minas e em São Paulo

André Rigue, da CNN, em São Paulo
18 de novembro de 2020 às 07:47 | Atualizado 18 de novembro de 2020 às 16:37

 

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagaram, nesta quarta-feira (18), a Operação Cosme, que cumpre 10 mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados num suposto esquema criminoso envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Os policiais cumprem seis mandados em Belo Horizonte, um na cidade de Ipanema (MG), um na cidade de Engenheiro Caldas (MG) e dois no estado de São Paulo. Os mandados foram determinados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi.

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Agentes da Polícia Federal
Foto: Arquivo/Agência Brasil (12.dez.2019)


Segundo a PF, a investigação foi instaurada após provas serem encontradas durante a realização da Operação Capitu, ocorrida em novembro de 2018. Ao analisar o material apreendido, os investigadores encontraram mensagens no telefone celular de um advogado, que indicava prática de diversos delitos, alguns com participação de desembargadores do TJ-MG.

Por causa do envolvimento dos desembargadores, o caso foi para o STJ, foro para processamento e julgamento de processos contra magistrados de segunda instância.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo justificou a necessidade de medidas cautelares ao destacar que a autoridade policial listou 17 eventos que, conforme avaliação prévia, deveriam ser apurados no STJ. Os fatos envolveriam pagamentos indevidos a um desembargador para que ele pudesse intervir junto a colegas e até autoridades de órgãos fora do Judiciário para a adoção de medidas de interessados no esquema. Também foi mencionado contratos superfaturados por um advogado, que seria o principal operador do esquema.

O Tribunal de Justiça de Minas se manifestou sobre a operação. Confira nota.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) informa que foram observadas as formalidades legais no cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O TJ-MG confia nas instituições para apuração da verdade e mantém o compromisso com a transparência e valores institucionais.

O TJ-MG observa que as investigações tramitam sob sigilo e que aguarda as apurações e permanece à disposição das autoridades para colaborar no esclarecimento dos fatos. O TJ-MG ressalta que o princípio da presunção de inocência é garantia constitucional e deverá ser observado, pois trata-se de um dos mais importantes pilares do Estado democrático de direito.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais