Feminicídio é um crime evitável, diz promotora de justiça

90% dos feminicídios são cometidos por maridos e ex-maridos

Da CNN, em São Paulo
26 de dezembro de 2020 às 10:23 | Atualizado 26 de dezembro de 2020 às 10:43

 
 

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que 90% dos casos de feminicídio que aconteceram em todo o país em 2019 foram cometidos pelos companheiros e ex-companheiros das vítimas — 4,4% foram cometidos por outros parentes e 3,1% por pessoas conhecidas. De acordo com o Fórum, 1.326 femicídios aconteceram no Brasil ao longo do último ano.

A CNN conversou com a promotora de justiça Nathalie Malvieiro sobre os casos de feminicídio no Brasil e em especial, sobre o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que foi morta a facadas pelo marido, na quinta-feira (24), na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

“Preciso falar que essa situação, de uma mulher ser morta pelo ex-companheiro, acontece todos os dias, mais de uma vez ao dia”, afirmou.

Leia e assista também:

Nem uma juíza está livre da violência doméstica, diz promotora sobre feminicídio

 

Para Malvieiro, o grande problema da justiça brasileira é não ouvir e não acreditar nas mulheres quando há relatos de agressão e tentativa de registro de boletim de ocorrência.

A promotora defende que o feminicídio é um crime evitável, porque antes do assassinato em si, estas mulheres passam por outras violências, que culminam no feminicídio.

É preciso, segundo ela, que elas sejam ouvidas neste processo. “A mulher quando volta atrás, retira a queixa ou abre mão da medida protetiva, ela tem que ser orientada pelos operadores do Direito sobre o risco que ela está sofrendo, porque muitas vezes ela não tem consciência deste risco.”

Destaques do CNN Brasil Business

Boeing 737: Como o avião de maior sucesso do mundo se tornou o mais problemático

Veja quem fez fortuna e entrou para o ranking de bilionários em 2020

Milhões de desempregados perdem benefício enquanto Trump não sanciona pacote

A promotora, que trabalha há 30 anos no Ministério Público, acredita que é necessário fazer uma reciclagem da Justiça.

“Eu me formei na faculdade quando não se falava em educação de gênero, eu fui fazer essa minha atualização muitos anos depois. Talvez seja a hora de passar todo o sistema de justiça criminal e o sistema de justiça de família por um curso de reciclagem.”

Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi assassinada pelo ex-marido no Rio de Janeiro
Foto: Reprodução/Facebook

Nathalie Malvieiro também falou sobre a maior vulnerabilidade das mulheres negras. "Quando a gente faz este recorte de raça, a gente chega a conclusão de que os feminicídios vêm aumentando muito fortemente em relação a mulheres negras. Ainda não se tem uma conclusão do porquê isso acontece. Mas, possivelmente, as mulheres negras estão decidindo sair dos relacionamentos abusivos, estão conseguindo uma independência financeira e funcional, mas, neste momento, elas são agredidas até a morte."

Malvieiro destaca como forte fator o racismo institucional que faz com que as mulheres negras registrem menos boletins de ocorrência. "Se a mulher já é desacreditada, a mulher negra é mais desacreditada ainda no sistema de justiça".

(Publicado por Leandro Nomura)