Alerj aprova megaferiado de 10 dias em todo o estado do Rio de Janeiro

Paralisação de atividades deve ocorrer entre 26 de março e 4 de abril; projeto segue para sanção do governador

Por Pedro Duran, da CNN, no Rio de Janeiro
23 de março de 2021 às 17:59 | Atualizado 23 de março de 2021 às 18:16
Praia de Copacabana vista vazia neste sábado (20)
Praia de Copacabana vista vazia neste sábado (20)
Foto: MICHEL FILHO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou por votação simbólica o projeto do governo de Cláudio Castro (PSC), que antecipa e decreta feriados provocando uma sequência de dez dias de paralisação de atividades entre 26 de março e 4 de abril no estado.

Seis deputados manifestaram votos contrários, mas por ter sido uma votação simbólica, com expressiva maioria dos 70 deputados presentes, o placar não foi registrado oficialmente. O projeto agora segue para a sanção do governador.

Na prática, o projeto prevê que neste período sigam funcionando normalmente atividades essenciais como as relacionadas à saúde, segurança pública, assistência social e serviço funerário e deixa a cargo do governo e das prefeituras a determinação de protocolos e regras para o funcionamento de outras atividades.

No caso de as regras do estado e dos municípios serem diferentes, o texto determina a adoção de quem tiver a ordem mais restritiva, como horários mais enxutos, ocupações menores de estabelecimentos e interrupção de mais atividades comerciais.

Pra que o megaferiado seja criado, serão antecipados os feriados estaduais de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. A proposta também determina que serão feriados extraordinários os dias 26 e 31 de março e 1º de abril.

Mesmo aprovado, o projeto foi criticado por deputados da oposição. “Me parece que o caminho de decretar feriado ao invés de decretar suspensão de atividades presenciais que não sejam essenciais, não é o melhor caminho”, disse Flávio Serafini, deputado do PSOL.

Deputada pelo PDT e presidente da Comissão de Saúde, Martha Rocha, do PDT, defendeu o esforço coletivo para chegar ao texto final. “Não temos leito, não temos profissionaisde saúde e não teremos muito em breve equipamentos para intubação, essa não é uma realidade distante do Rio de Janeiro”, disse ela.

Sessão na Alerj
Foto: Reprodução/Alerj