MPF pede investigação independente sobre Jacarezinho e arquivamento de inquérito

Grupo de Trabalho do MPF aponta “indícios de execuções” sumárias e “adulteração de cenas de crime” e sugere que PF também apure o caso

Iuri Corsini, da CNN, no Rio de Janeiro
19 de maio de 2021 às 19:39 | Atualizado 20 de maio de 2021 às 10:45
Operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro deixou ao menos 25 mortos.
Operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro deixou ao menos 25 mortos.
Foto: Reginaldo Pimenta/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pedindo que a instituição faça uma “apuração independente” e com apoio da Polícia Federal, sobre a operação que resultou na morte de 28 pessoas na favela do Jacarezinho, no último dia 6. Colocando como suspeito o inquérito conduzido pela Polícia Civil do Rio, o MPF defende que a apuração seja conduzida pelo MP-RJ, que “não deve se valer das provas produzidas no inquérito da Polícia Civil” e que esta  investigação seja arquivada.

Procuradas pela CNN, a Polícia Civil e a Polícia Federal, até o momento, não se pronunciaram sobre as manifestações do MPF.

“Entendemos que deve haver uma única investigação a ser implementada pelo MPRJ com o auxílio da Polícia Federal e que todas as provas devem ser produzidas de forma autônoma pelo Ministério Público, tanto provas testemunhais quanto materiais, quando possível, inclusive, realizando-se por órgão técnico independente as perícias diretas e indiretas necessárias”, afirmou a coordenação do Grupo Trabalho de Defesa da Cidadania de Defesa da Cidadania do MPF, que fazem parte outras 10 instituições. 

O MPF alega, dentre outras coisas, que policiais da cúpula da Polícia Civil que participaram da diligência estavam presentes quando da ação no Jacarezinho. O órgão cita o fato de que, mesmo a operação tendo contado com 200 agentes, apenas pouco mais de 20 armas foram apresentadas para perícia. 

“A ausência de preservação das cenas de crime e a apresentação de pouco mais de 20 armas para perícia, em uma operação que contou com 200 agentes, já revelam, por si só, um descompromisso com a busca da verdade real”, salientou o grupo.

O grupo também apontou que há indícios de execução sumária de cidadãos e de adulteração de cenas de crime na operação, alegando a importância de haver tal investigação independente com auxílio da PF, como foi pedido.

O ofício foi enviado ao procurador-geral de Justiça Luciano Mattos e cita, também, a preocupação em evitar casos de impunidade como, segundo o MPF, o que ocorreu com a investigação da Polícia Civil sobre execuções sumárias ao longo de operações policiais na favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, nos anos de 1994 e 1995.

A Operação Exceptis, deflagrada pela Polícia Civil no Jacarezinho, aconteceu no dia 6 de maio deste ano e deixou 28 pessoas mortas, incluindo um policial. Oficialmente, esta foi a operação mais letal da história do Rio de Janeiro.