Decreto amplia capacidade de alunos na rede municipal de ensino de São Paulo

Mudanças valem a partir de 2 de agosto; para crianças de 0 a 3 anos, o limite da ampliação ocorrerá de forma gradativa, com capacidade máxima ampliada para 60%

Julyanne Jucá, da CNN, em São Paulo
21 de julho de 2021 às 07:22
Sala de aula
Estudantes acompanham aula em escola na Zona Leste da capital paulista, em 15/06/2021
Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), autorizou a ampliação da capacidade de alunos em atividades presenciais na rede municipal de ensino de São Paulo a partir de 2 de agosto. A medida, publicada em decreto nesta quarta-feira (21), dá a permissão a todos os estabelecimentos, desde o ensino de crianças e adolescentes até o de Jovens e Adultos (EJA). 

De acordo com o decreto, a capacidade máxima de pessoas em atividades presenciais deverá respeitar o distanciamento mínimo de 1 metro entre elas, bem como o cumprimento de todas as regras dos protocolos sanitários da prefeitura e do governo do estado, independentemente da faixa etária. 

Especificamente para crianças de 0 a 3 anos, o limite da ampliação ocorrerá de forma gradativa, com capacidade máxima ampliada para 60% dos matriculados. As escolas municipais de educação infantil (EMEIs) também terão sua jornada reduzida em 30 minutos.

Além disso, o decreto estabelece que o retorno às aulas é facultativo aos pais e responsáveis, que deverão assinar termo de compromisso e de responsabilidade pela realização das atividades. Grávidas e pessoas com comorbidades têm seu retorno dispensado.

As medidas estabelecidas em decreto foram anunciadas em coletiva de imprensa realizada pela prefeitura nesta terça-feira (20). 

O secretário de Educação, Fernando Padula, afirmou que a pasta fará uma busca ativa de alunos como medida de combate à evasão escolar. Segundo ele, cerca de 30% dos alunos da rede municipal não entregaram nenhuma atividade ou somente parte das atividades durante o cenário de pandemia no ano de 2020. O diagnóstico foi destacado pelo prefeito Ricardo Nunes. 

Os estudantes poderão contar com apoio pedagógico com professores especializados, principalmente aos que apresentarem dificuldades de aprendizagem específicas. Haverá, inclusive, projetos de recuperação de Língua Portuguesa e Matemática. 

Outros importantes anúncios feitos por Nunes são as 961 novas nomeações a serem feitas pela secretaria de Educação. Serão cargos de professores de educação infantil, diretores de escola, coordenadores pedagógicos, supervisores escolar e auxiliares técnicos de Educação.