Acusado de matar juíza a facadas vai a júri popular
Magistrada foi morta pelo ex-marido na frente das filhas, no momento que entregava as crianças ao pai
O engenheiro Paulo José Arronenzi, acusado da morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, vai a júri popular. A decisão foi pronunciada pelo juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, nessa segunda-feira (21).
A magistrada foi morta pelo ex-marido com golpes de faca na frente das três filhas, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em dezembro do ano passado. Ela entregaria as crianças para passarem a noite de Natal com o pai, quando foi vítima de feminicídio.
Paulo Arronenzi foi detido por guardas municipais ainda no local do crime. De acordo com o juiz Alexandre Abrahão, caso fosse solto, o acusado poderia coagir testemunhas do crime. Ainda segundo o magistrado, o engenheiro tem parentes na Itália e que a concessão de liberdade aumentaria o risco de uma fuga. O julgamento ainda não tem data marcada para acontecer.
Dados de feminicídio
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança revelam que, em média, uma mulher sofre lesão corporal por violência doméstica a cada 2 minutos no país. Em 2019, o Brasil registrou 1.326 feminicídios —um crescimento de 8% em relação a 2018, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, o mais atual disponível. Em 90% das vezes, o responsável foi um homem com quem a vítima tinha relação afetiva.
Esses números podem ser ainda maiores já que o crime de feminicídio, no Brasil, é, muitas vezes, registrado como homícidio. Tramita no Senado, desde março desse ano, um projeto de lei, que propõe mudanças em alguns trechos do Código Penal, especificamente da Lei dos Crimes Hediondos e da Lei Maria da Penha. A ideia é transformar o feminicídio em crime. Atualmente, ele é um qualificador do homicídio. O projeto impõe também regime inicial fechado para os crimes contra a mulher, evitando que os condenados sigam com as condutas criminosas.
