Agressão com 60 socos: homem pode ser julgado por tentativa de feminicídio?

O caso brutal do ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, que agrediu a namorada Juliana Garcia dos Santos com 60 socos dentro de um elevador, pode ser enquadrado como tentativa de feminicídio. A violência, que ganhou repercussão nacional levanta discussões sobre o enquadramento jurídico desse tipo de crime.

Em entrevista à CNN, Fernando Libman, advogado especialista em direito penal, explica que o feminicídio é atualmente considerado um crime autônomo, que para configuração de tentativa, é necessário analisar a vontade do agente e as circunstâncias que demonstram sua intenção.

 

Provas e Processo Legal

No caso em questão, as imagens das câmeras de segurança mostram a sequência de 60 socos, com a agressão cessando apenas quando houve a abertura do elevador.

O especialista ressalta que a palavra da vítima tem peso significativo, especialmente porque violência doméstica ocorre frequentemente sem testemunhas.

No caso de Juliana, a vítima precisou escrever seu depoimento à mão por não ter condições de falar, devido à violência sofrida. O agressor encontra-se sob prisão preventiva e, por se tratar de crime doloso contra a vida, o caso deve ser encaminhado ao Tribunal do Júri.

Orientações para Vítimas

O advogado reforça que para mulheres que enfrentam situações semelhantes, mesmo sem registros em vídeo, a orientação é procurar uma delegacia - preferencialmente uma Delegacia de Defesa da Mulher - para registrar ocorrência. A jurisprudência atual considera o depoimento da vítima suficiente para iniciar uma investigação e solicitar medidas protetivas de urgência.

Errata: A primeira versão deste texto tratava como réu o ex-atleta Igor Cabral. No entanto, Igor ainda é investigado pelo caso. A matéria foi corrigida às 18h51 deste domingo (3).