Após apagão no Amapá, Aneel quer mudar forma de comunicação sobre falhas

Intenção foi registrada na agenda regulatória de 2021/2022

Amapá sofre apagão após incêndio em subestação; Macapá decreta calamidade pública e população sofre com crise de desabastecimento
Amapá sofre apagão após incêndio em subestação; Macapá decreta calamidade pública e população sofre com crise de desabastecimento Foto: Maksuel Martins/Estadão Conteúdo (6.nov.2020)

Gabrielle Varela, da CNN em Brasília

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Em resposta à falta de energia no estado do Amapá que já dura oito dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu incluir, na agenda regulatória 2021/2022, um processo para regulamentar a forma com que transmissoras e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) devem comunicar problemas graves nas instalações.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, informou em audiência púbica nesta terça-feira (10) que, pediu à área técnica que abram processo administrativo com o propósito de regulamentar o procedimento de comunicação de ocorrência grave e de indisponibilidade prolongada de ativos de transmissão. “Já é uma resposta e aprimoramento em decorrência da ocorrência no Amapá”, disse.

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De acordo com a Aneel, as transmissoras são linhas de alta tensão levam a energia das usinas até a cidade por muitos quilômetros e abastece a subestação. A partir desse fornecimento, as distribuidoras locais repassam a energia para residências e comércios.

Os assuntos da agenda regulatória devem ser debatidos na audiência pública do dia 19 de novembro. A resolução da micro e minigeração distribuída também podem ser tratados.

O apagão no Amapá ocorreu na noite do dia 3, mas o Ministério de Minas e Energia (MME) somente soube da ocorrência no dia seguinte. Quase todo o estado ficou sem energia até o último sábado (7) devido um incêndio em uma subestação da Isolux. Ainda no sábado, a energia começou a se estabelecer, mas ainda há variações na transmissão de energia e a população está em racionamento por pelo menos mais uma semana. 

 

Repercussão no governo e Congresso

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque falou à CNN que as causas da pane estão sendo investigadas e prometeu que 80% da energia do estado seria reestabelecida até esta quarta-feira (11). 

Os parlamentares da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária relacionadas ao combate à Covid-19 devem ouvir, na sexta-feira (13), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André da Nóbrega. A comissão quer entender a falta de fiscalização que pode ter gerado o apagão no estado.

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