Após corte no orçamento, UFRJ detalha finanças e diz que pode fechar até julho

Além das atividades acadêmicas, nove hospitais geridos pela universidade serão afetados

Fachada do Museu Nacional, gerido pela UFRJ, antes do incêndio de 2018
Fachada do Museu Nacional, gerido pela UFRJ, antes do incêndio de 2018 Foto: WikiCommons

Elis Barreto*, da CNN, no Rio de Janeiro

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Em coletiva de imprensa convocada na manhã desta quarta-feira (12), representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) detalharam o cenário financeiro no qual só asseguram o funcionamento da instituição até julho deste ano, devido aos cortes aprovados pelo Projeto de Lei Orçamentária de 2021. Além da reitora, estiveram presentes o vice-reitor Carlos Frederico Leão da Rocha e o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp.

De acordo com o pró-reitor, devido aos cortes, diversas atividades da UFRJ serão afetadas, além das atividades acadêmicas, como a testagem para Covid-19, a pesquisa de desenvolvimento de uma vacina própria, brasileira, além de haver redução de oferta de leitos nos hospitais geridos pela instituição e redução de atendimento nessas unidades. 

A reitora reforçou a importância dos hospitais universitários nesse momento de pandemia. Segundo Denise Pires, na UFRJ, são 150 novos leitos destinados aos pacientes de Covid-19, e com um número percentual de óbitos muito menor do que o dos demais hospitais do país. “Como manter leitos abertos, laboratórios funcionando? Como realizar o sonho da vacina brasileira sem que nós consigamos pagar a nossa conta de luz, a nossa conta de água? E, o que é mais grave, os contratos de limpeza e segurança dos nossos prédios?”, questionou. 

Na apresentação orçamentária, o pró-reitor Eduardo Raupp detalhou os cortes sofridos pela universidade. Em 2012, o orçamento discricionário da instituição, que pode ser remanejado pela gestão sem comprometer as despesas obrigatórias, era de R$ 773 milhões. Em 2021, é de 299 milhões, uma redução de 70,3% em nove anos.

O projeto de lei orçamentária de 2021 aprovou um orçamento de 299,1 milhões para a universidade. Desse valor, R$ 146,9 milhões estão disponíveis, dos quais R$ 65,2 milhões já foram gastos, e restam R$ 81,7 milhões disponíveis para serem empenhados. A outra parte do orçamento está indisponível, pois depende da aprovação do Congresso Nacional via suplementação. Esse montante chega a R$ 152,2 milhões. 

Deste total, R$ 41,1 milhões já estão bloqueadas pelo governo federal. Os R$ 111 milhões restantes estão à espera do aval do Congresso Nacional para liberação. Raupp salientou ainda que, do orçamento pré-aprovado, de R$ 299 milhões, R$ 43 milhões são de arrecadação própria da UFRJ. De acordo com o pró-reitor, mesmo que esse valor seja liberado, não haverá recursos para honrar todas as despesas, pois a previsão de gastos para 2021 é de R$ 380 milhões. 

“É uma situação que a responsabilidade obriga a convocar a comunidade. Isso é uma escolha, não há critério técnico para se fazer esse corte, foi uma escolha de orçamento. O governo priorizou emendas, em detrimento da educação”, conclui Raupp.

Procurado, o Ministério da Educação (MEC) confirmou a redução de 16,5% nas despesas discricionárias em toda a rede federal de ensino superior, em relação aos valores praticados em 2020, motivado pelo teto de gastos, por ajustes do Congresso Nacional e por vetos a emendas. A pasta informou ainda buscar desbloqueio de emendas e demais dotações orçamentárias para o setor junto ao Ministério da Economia, para que o orçamento seja disponibilizado na íntegra. 

O MEC disse ainda: “O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao Decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas”.  O ministério destacou ainda que as universidades federais têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e que acabe a elas aa gestão e destinação dos créditos, incluídas as alterações orçamentárias. 

*Sob supervisão de Stéfano Salles

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