Auxílio emergencial para o Amapá não tem relação com o da Covid-19, diz juiz
Magistrado determinou, nesta sexta, que o governo federal pague o benefício de R$ 600 por dois meses
O juiz João Bosco Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, afirmou à CNN, na noite desta sexta-feira (13), que o auxílio emergencial destinado à população amapaense não tem relação com o da pandemia da Covid-19. Segundo o magistrado, o cidadão do estado que recebe o benefício do governo federal, atualmente em R$ 300, terá direito a receber o novo auxílio, este de R$ 600.
“Basta pagar um novo auxílio emergencial. A decisão explica o restante”, disse o juiz, em mensagem enviada à CNN. Silva disse, ainda, que o benefício se aplica aos cidadãos das 13 cidades afetadas pela falta de energia no Amapá.
Leia também:
TRE define datas de eleição em Macapá; eventual 2º turno será na semana do Natal
Não há segurança para eleições em Macapá, diz secretário do Amapá
Alcolumbre envia ofício ao governo pedindo investigação no Amapá
O magistrado determinou, nesta sexta, que o governo federal pague o benefício por dois meses. Segundo ele, a União terá um prazo “improrrogável” de 10 dias para viabilizar o início do pagamento.
Na decisão, Silva afirmou que o novo benefício é voltado para “as famílias carentes residentes nos 13 municípios atingidos pelo referido ‘apagão’”.
A população do Amapá enfrenta uma crise por causa de um apagão que afeta o estado desde o dia 3, quando uma subestação de energia no estado pegou fogo e comprometeu a distribuição de eletricidade pelo estado.
Dos 16 municípios no Amapá, 13 ficaram sem energia elétrica. A situação está sendo normalizada gradualmente, com o auxílio do Ministério de Minas e Energia e do governo federal.
O auxílio emergencial que tem sido pago pelo governo desde o início da pandemia da Covid-19 se encerra no fim deste ano. O benefício, proposto pelo governo, inicialmente, em R$ 200, teve seu valor aumentado no Congresso para R$ 600. Após seis parcelas, o benefício foi reduzido pela metade até o fim deste ano, no chamado “auxílio emergencial residual”.
