Brasil fecha fronteira com o Uruguai por 30 dias

Fica proibida a entrada no Brasil, por via terrestre, de estrangeiros provenientes do país vizinho para conter a propagação do coronavírus

João Vianey

Da CNN, em Brasília

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O Diário Oficial da União apresentou na noite deste domingo (22) uma portaria que restringe de forma excepcional e temporária a entrada pelos próximos 30 dias no Brasil, por via terrestre, de estrangeiros provenientes do Uruguai, em mais uma medida para conter a propagação do coronavírus.

A decisão não se aplica a:

– Brasileiro, nato ou naturalizado;

– Estrangeiro residente no Brasil

– Cônjuge ou companheiro uruguaio de brasileiro, nato ou naturalizado;

– Uruguaio que tenha filho brasileiro

– Profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado

– Funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.

A portaria não impede ainda o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente; a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais; e o tráfego de residentes fronteiriços, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou outro documento comprobatório.

A portaria é assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Casa Civil, Walter Braga Netto, e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

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