Anac contabiliza 211 atos de indisciplina com nova resolução

Balanço da agência inclui 179 ocorrências comuns, 31 condutas graves e um registro gravíssimo nos aeroportos e aviões do país

Fernanda Palhares, colaboração para a CNN Brasil, em São Paulo

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) registrou 211 casos de indisciplina de passageiros desde a entrada em vigor da nova resolução sobre o transporte aéreo. Do total, 179 foram classificados como atos de indisciplina, 31 como atos graves e um como gravíssimo.

Entre os 179 casos de indisciplina, 74 ocorreram com a aeronave em solo, 66 em áreas de embarque ou desembarque, 18 durante o check-in, 11 com a aeronave em voo, oito nos canais de inspeção e dois em outros locais.

Atos de indisciplina graves

Para os atos de indisciplina classificados como graves, a Anac prevê a aplicação de multa de R$ 17,5 mil, além da possibilidade de encerramento do contrato de transporte aéreo com a companhia.

São consideradas graves as condutas que representam um nível elevado de risco à segurança, à ordem das operações ou às pessoas envolvidas na viagem.

Entre os exemplos estão: agredir um funcionário em solo, agredir outro passageiro a bordo, fumar durante o voo, danificar bens da aeronave, ameaçar a tripulação ou fazer um falso alerta sobre a presença de bomba ou arma.

Atos de indisciplina gravíssimos

Já para os atos classificados como gravíssimos, está prevista a suspensão do direito de voar por seis ou 12 meses, conforme a conduta praticada. Também podem ser aplicadas multa de R$ 17,5 mil pela Anac e o encerramento do contrato de transporte aéreo.

Os atos gravíssimos são aqueles que representam o maior nível de risco à segurança dos passageiros, da tripulação e das operações aéreas.

Entre os exemplos estão: adulterar equipamentos de segurança, agredir fisicamente integrantes da tripulação, atentar contra a dignidade sexual, levar armas ou explosivos a bordo, invadir ou tentar invadir a cabine de comando ou tentar tomar o controle da aeronave.