Da Eco-92 à COP30: a trajetória de enfrentamento à mudança do clima

No próximo dia 10 de novembro, representantes de países do mundo inteiro voltam a se reunir com o objetivo comum de acelerar as ações climáticas globais na busca de frear um antigo desafio: a mudança do clima.

Neste ano, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) será na cidade de Belém, capital do Pará e, de volta ao Brasil, retoma parte da história onde tudo começou.

Com características de emergência, a mudança do clima será debatida em meio a outras crises como a do multilateralismo refletido em conflitos mundiais. Na última Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o secretário-geral, António Guterres, destacou que “neste momento de crise, as Nações Unidas nunca foram tão essenciais.”

Neste ambiente multilateral, em 1992, foi lançado o primeiro tratado para que países de diferentes regiões, culturas e naturezas cooperassem para enfrentar o problema que afetava a todos. A proposta de convenção foi apresentada na cidade do Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco-92 ou Rio-92.

Desde 1988, a Organização Mundial de Meteorologia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente já alertavam sobre as mudanças no regime climático no planeta, mas as causas e futuros impactos foram compreendidos após a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).

O primeiro relatório produzido pelo IPCC, a partir de análises de pesquisas científicas de todo o mundo, levaram à criação do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês). O colegiado instituído na Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 1990, tinha como objetivo estabelecer compromissos, metas e calendários para enfrentar a causa de todo o problema: as emissões de gases de efeito estufa.

Entre as medidas está a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), o tratado lançado no Rio de Janeiro e que iniciou a história das COPs sobre a mudança do clima.

Após a adesão de 196 países, a Convenção do Clima, ou UFNCCC, entrou em vigor e já previa encontros anuais de avaliação, para que o tratado fosse revisto e as políticas públicas adotadas nos países pudessem ser conhecidas, replicadas e adaptadas à realidade de cada nação.

A primeira Conferência das Partes ocorreu após um ano da entrada em vigor da convenção. Foi realizada em Berlim, na Alemanha, em 1995. Desde então, a Convenção do Clima foi sendo redesenhada com novos compromissos, mecanismos financeiros e responsabilidades comuns, mas diferenciadas dos países-parte do tratado.

Entre os instrumentos que modificaram e aperfeiçoaram esse primeiro tratado, estão o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris, o Livro de Regras do Acordo de Paris e o Balanço Global, que resultaram das negociações e consensos alcançados em cada um dos encontros anuais.

Confira os locais onde ocorreram todas as COPs da Convenção do Clima e alguns dos principais acordos resultantes.

1. Berlim, Alemanha (1995) – Mandato de Berlim
2. Genebra, Suíça (1996)
3. Quioto, Japão (1997) – Protocolo de Quioto
4. Buenos Aires, Argentina (1998)
5. Bonn, Alemanha (1999)
6. Haia, Holanda (2000) – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
7. Marraquexe, Marrocos (2001) – Acordos de Marraquexe
8. Deli, Índia (2002)
9. Milão, Itália (2003) – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
10. Buenos Aires, Argentina (2004) – Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa
11. Montreal, Canadá (2005)
12. Nairóbi, Quênia (2006)
13. Bali, Indonésia (2007)
14. Posnânia, Polônia (2008)
15. Copenhague, Dinamarca (2009) – Acordo de Copenhague
16. Cancún, México (2010)
17. Durban, África do Sul (2011) – Fundo Verde para o Clima
18. Doha, Catar (2012) – Convenção de Doha
19. Varsóvia, Polônia (2013)
20. Lima, Peru (2014)
21. Paris, França (2015) – Acordo Paris
22. Marraquexe, Marrocos (2016)
23. Bonn, Alemanha (2017) - Powering Past Coal Alliance e Plano de Ação de Gênero
24. Katowice, Polônia (2018)
25. Madri, Espanha (2019)
26. Glasgow, Escócia (2021) - Livro de Regras do Acordo Paris e Mercado de Carbono (Artigo 6)
27. Sharm El Sheikh, Egito (2022)
28. Dubai, Emirados Árabes (2023) - Balanço Global
29. Baku, Azerbaijão (2024)
30. Belém, Brasil (2025)