DNA do crime: Como funciona banco de dados e reconhecimento facial da PF
Última reportagem da série detalha o uso de equipamentos e inovações para localizar desaparecidos, crianças adotadas, garimpo ilegal, caça de animais e mostra como o perfil genético pode inocentar presos, e não apenas condenar
A revolução das investigações criminais e do combate ao crime organizado no Brasil começou com a criação da RIBPG (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos), em 2013. O objetivo principal é manter, compartilhar e comparar perfis genéticos para auxiliar na apuração criminal ou na instrução processual.
Nesta terceira e última reportagem da série “DNA do Crime”, a CNN detalha o uso de equipamentos e inovações para localizar desaparecidos, crianças adotadas, garimpo ilegal, caça ilegal de animais e mostra também como o perfil genético pode inocentar presos, e não apenas condenar.
A RIBPG é uma ação conjunta entre a PF (Polícia Federal), as secretarias de Segurança Pública (ou instituições equivalentes) e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), voltada ao compartilhamento de perfis genéticos obtidos em laboratórios de genética forense.
A legislação brasileira determina que indivíduos condenados por crimes hediondos ou de violência grave devem ter obrigatoriamente o perfil genético coletado para fins de identificação criminal.
Com isso, há compatibilidade de perfis de presos em diferentes estados. Por exemplo, um suspeito preso no Rio Grande do Sul pode ser vinculado a um crime ocorrido no interior de São Paulo se houver compatibilidade de DNA.
Ou ao contrário: se um preso inocente for investigado por um crime e seu perfil estiver no banco de dados, é possível – como já ocorreu – que ele seja absolvido com base na evidência técnica, mesmo que haja reconhecimento de testemunha ou da vítima.
Condenado a 170 anos e inocente
Em maio do ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) absolveu um homem condenado por estupros após 12 anos preso injustamente, graças ao perfil genético.
Carlos Edmilson da Silva tinha 24 anos quando foi preso em 10 de março de 2012 pela Polícia Civil de São Paulo, em Barueri, e condenado a mais de 170 anos de prisão, acusado de uma série de estupros. Ficou conhecido como o "Maníaco da Castello Branco".
Em oito casos, as condenações já haviam sido revertidas após exames de DNA comprovarem que ele não era o autor dos crimes.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso no STJ, destacou que a análise do material genético revelou o perfil de outra pessoa, com diversas condenações por crimes semelhantes. "O Innocence Project Brasil, com ajuda do Ministério Público em Barueri, obteve cinco exames de DNA, todos elaborados pelo Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo, os quais demonstram, sem sombras de dúvida, que o paciente não é o estuprador noticiado", afirmou.
Segundo o relator, apesar da relevância da palavra da vítima em crimes sexuais, não foi possível manter a condenação com base em reconhecimentos viciados ou desconstituídos, já que a prova pericial não identificou o perfil genético do condenado nos materiais coletados.
Pessoas desaparecidas
Os perfis genéticos armazenados são confrontados em busca de coincidências que permitam relacionar suspeitos a locais de crime ou a diferentes casos entre si. Os perfis gerados pelos laboratórios da RIBPG, que seguem critérios previstos no Manual de Procedimentos Operacionais, são enviados ao Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Lá, ocorrem confrontos interestaduais com perfis de 20 laboratórios de genética forense, além de perfis de outros países via Interpol.
Outra utilização essencial dos bancos de perfis genéticos é a identificação de pessoas desaparecidas. Perfis oriundos de restos mortais não identificados ou de pessoas com identidade desconhecida são comparados com perfis de familiares ou amostras de referência, como escova de dentes ou roupas íntimas.
Em 2024, a PF lançou uma campanha mostrando que o banco também poderia ajudar filhos adotados a encontrar seus pais biológicos.
Antes da criação do BNPG e da RIBPG, havia um passivo de mais de 150 mil amostras biológicas de crimes sexuais a serem processadas no Brasil. Com o sistema de integração, os laboratórios de genética forense foram estruturados e interligados. Hoje, a rede é formada por 22 laboratórios vinculados a unidades de perícia estaduais, distrital e federal.
Reconhecimento facial
Outra ferramenta fundamental contra o crime organizado foi lançada em 2021: a ABIS (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), que permite identificar pessoas por impressão digital e reconhecimento facial de forma precisa e confiável.
O sistema foi projetado para armazenar, em 48 meses, dados de 50,2 milhões de pessoas, com possibilidade de expansão para até 200 milhões.
A impressão digital é a biometria mais usada no mundo, combinando exatidão, baixo custo e rapidez na análise de dados. No Brasil, é usada há mais de 100 anos e possui grande aceitabilidade social.
O reconhecimento facial também ajuda a identificar foragidos, mesmo que mudem cabelos, bigodes, usem boné ou óculos escuros.
Avanço da tecnologia
O delegado Carlos Henrique Cotta D’Ângelo, superintendente da PF em Mato Grosso do Sul, estado que faz fronteira com Paraguai e Bolívia, destaca a importância dessas tecnologias na região:
"O combate às organizações criminosas, na forma que está hoje, seria inexequível fazer o enfrentamento se não fosse o uso largo de várias tecnologias mais modernas. Como exemplo, o uso de scanner, de reconhecimento facial, de drones, de computadores de alto desempenho que fazem análise de grande quantidade de dados, como antes não seria possível”, explica D’Ângelo.
O delegado Getúlio Bezerra, da PF desde 1973, também elogia o avanço: “Esse aperfeiçoamento é ideal. Estamos caminhando junto com o mundo. A gente assumiu [esse papel] e vai evoluir. Não tem retrocesso”, disse.
Bezerra já foi diretor de combate ao crime organizado e publicou estudos sobre o tema. Para ele, as evidências biológicas “evitam achismo. Evita erros e dá mais celeridade, mais segurança, técnica e jurídica”.
À CNN, o secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza, afirma que os avanços tecnológicos da última década mudaram completamente as investigações.
“Criminosos podem mudar o nome, o cabelo e até o rosto, mas não podem mudar o DNA. Os bancos de dados forenses da Interpol – para impressões digitais, DNA e reconhecimento facial – permitiram que investigadores em todo o mundo associassem criminosos a diferentes tipos de crimes, incluindo estupro, assassinato e assaltos” explica.
Segundo Urquiza, a tecnologia vai além da identificação de pessoas:
“Essas técnicas não se limitam apenas à identificação de indivíduos. Amostras de DNA de marfim apreendido podem ser analisadas para identificar o rebanho original e a região geográfica, potencialmente identificando as redes criminosas por trás da caça ilegal em larga escala de elefantes e rinocerontes. Tecnologia também está sendo aplicada para identificação de comércio ilícito de madeira, que gera bilhões de dólares para as redes do crime organizado a cada ano”.
Confira as reportagens da série DNA do Crime:
DNA do crime: Tecnologia avançou para combater atividades criminosas
DNA do crime: Saliva e cabelo já solucionaram casos famosos; relembre