DNA do crime: O avanço da tecnologia no combate ao crime organizado

Na tarde de 25 de março de 2020, no bairro Dirceu, zona leste de Teresina (PI), um gerente da Caixa Econômica Federal foi rendido ao chegar em casa. Ele, a esposa e um sobrinho ficaram reféns das 16h até a manhã seguinte. Quatro anos depois, o principal acusado foi condenado a 16 anos de prisão graças, sobretudo, a uma evidência biológica que comprovou sua participação.

Sob ameaça, o tesoureiro da agência só foi liberado após retirar R$ 489.802,00 do banco e entregar a um dos criminosos. A esposa e o sobrinho foram soltos apenas às 10h do dia seguinte, depois que o dinheiro foi entregue em um estacionamento próximo à agência.

A Polícia Federal assumiu o caso por se tratar de crime contra a Caixa.

Quatro meses depois, em 8 de julho, outro bancário foi sequestrado na mesma cidade, dessa vez em tentativa de extorsão contra o Itaú. A semelhança entre os dois crimes levou a PF a tratá-los como ação de uma mesma quadrilha. Mas o que chamou atenção foram os detalhes biológicos.

Segundo integrantes da PF, o líder do grupo tomou água durante o primeiro sequestro, mas disse: “Eu sei que estou no banco de dados da polícia, não vou deixar meu DNA aqui.” E assim levou embora as garrafas de água consigo para não deixar saliva.

Mas um descuido no segundo sequestro o levou à cadeia. A PF diz que, dessa vez, ele deixou uma garrafa de água, e a saliva encontrada nela foi compatível. Provavelmente na correria do flagrante, já que a Polícia Civil chegou e o levou preso, deixando a garrafa – com DNA – para trás.

Após a prisão, ele fugiu do presídio e foi novamente capturado somente em 2022, em Ponta Porã (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai.

O homem já era investigado pelos dois casos, com testemunhas e imagens, e, com essa evidência biológica, o caso se encerrou, levando-o à condenação.

Esse é apenas um caso em meio a uma série de investigações que tiveram resultado positivo com base em evidências biológicas desde a inclusão dessa ferramenta no processo brasileiro.

Em uma série de três reportagens, a CNN mostra como o uso da tecnologia ajuda na solução de casos, identifica líderes do crime organizado, encontra desaparecidos ou pais biológicos de filhos adotados, localiza áreas de garimpo ilegal e até contribui no combate à caça a animais.

Além do DNA na fronteira

O avanço tecnológico no combate ao crime organizado não se limita “apenas” ao DNA, que foi revolucionário. Mas também envolve câmeras de reconhecimento facial, drones nas fronteiras do Brasil e raio-x.

O superintendente da PF em Mato Grosso do Sul, estado que faz fronteira com Paraguai e Bolívia, destaca como esses itens ajudam na região:

“O combate às organizações criminosas, na forma que está hoje, seria inexequível se não fosse o uso largo de várias tecnologias mais modernas. Como exemplo, o uso de scanner, de reconhecimento facial, de drones, de computadores de alto desempenho que fazem análise de grande quantidade de dados, como antes não seria possível”, explica o superintendente, o delegado Carlos Henrique Cotta D’Ângelo.

O experiente delegado também disse à CNN que a tecnologia ajuda onde os policiais muitas vezes não podem estar, até mesmo pelo déficit de servidores.

“Até a própria falta de recursos humanos faz com que a polícia se arrime cada vez mais na questão tecnológica. Há vários projetos, tanto no sentido das que já têm, quanto aquisição de novas tecnologias para atuação, como em rios na fronteira, nas áreas rurais, além das rodovias utilizadas. Sem isso, a polícia não conseguiria desenvolver nada”, destaca.

Drones, raio x e reconhecimento facial

Em 2021 foi colocada em prática a ABIS (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), sistema que possibilita a identificação de pessoas com coleta, armazenamento e cruzamento de dados da impressão digital e do reconhecimento facial, de forma precisa e confiável.

A solução foi projetada inicialmente para armazenar, em 48 meses, dados de 50,2 milhões de pessoas, com possibilidade de expansões posteriores que poderiam conter dados de até 200 milhões de indivíduos.

A impressão digital é a biometria mais usada no mundo, com vantagens de exatidão a um baixo custo e de rapidez na análise dos dados. Além disso, é o método mais adequado para grandes populações. Só no Brasil, a identificação biométrica por impressão digital é usada há mais de 100 anos e conta com grande aceitabilidade social por parte dos brasileiros.

Em outra frente, drones são empregados pela PF para fiscalizar a fronteira terrestre, combatendo o contrabando, descaminho e o tráfico de drogas e armas em regiões como Mato Grosso do Sul, na operação Fronteira Legal.

A PF usa drones para monitorar atividades criminosas e obter informações sobre a movimentação de traficantes, como também no caso do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde drones foram usados por uma facção para monitorar e facilitar o tráfico de drogas, sendo interceptados.

A evolução tecnológica

Na linha do tempo da evolução e do combate ao crime organizado com inovação, o delegado da PF Getúlio Bezerra, que entrou na Polícia Federal em 1973, elogia o avanço e seus benefícios:

“Esse aperfeiçoamento é ideal. Estamos caminhando junto com o mundo. A gente assumiu [esse papel] e vai evoluir. Não tem retrocesso”, destaca à CNN.

Bezerra já foi diretor de combate ao crime organizado da PF e publicou estudos sobre o tema. Para ele, as evidências biológicas “evitam achismo”. “Evita erros e dá mais celeridade, mais segurança, técnica e jurídica”, explica o especialista, referência na PF quando o assunto é combate ao crime organizado.

O secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza, destaca que os avanços tecnológicos da última década mudaram completamente a forma como as investigações podem ser conduzidas.

Criminosos podem mudar o nome, o cabelo e até o rosto, mas não podem mudar o DNA. Os bancos de dados forenses da Interpol– para impressões digitais, DNA e reconhecimento facial – permitiram que investigadores em todo o mundo associassem criminosos a diferentes tipos de crimes, incluindo estupro, assassinato e assaltos.

Urquiza ressalta que a tecnologia vai além da identificação de indivíduos. “Amostras de DNA de marfim apreendido podem ser analisadas para identificar o rebanho original e a região geográfica, potencialmente identificando redes criminosas por trás da caça ilegal em larga escala de elefantes e rinocerontes. Tecnologia também está sendo aplicada para identificação de comércio ilícito de madeira, que gera bilhões de dólares para redes do crime organizado”, ressalta.

Para o delegado, o que antes parecia impossível agora é quase rotina. “A tecnologia por si só não basta. Ainda são necessários investigadores qualificados e trabalho policial sólido para transformar essas evidências forenses em prisões e condenações. Hoje, essas tecnologias, combinadas com a expertise humana, são cada vez mais eficazes em identificar criminosos e levá-los à Justiça”, finaliza Urquiza, que é delegado da PF e o primeiro representante do hemisfério sul à frente da Interpol.

Linha do tempo

A inovação do DNA começou em 2013, quando o BNPG (Banco Nacional de Perfis Genéticos) foi criado no Brasil, por meio do Decreto nº 7.950/2013, assinado pela então presidente Dilma Rousseff.

O BNPG e a RIBPG (Rede Integrada de Perfis) foram criados para ajudar na identificação de pessoas desaparecidas e nas investigações de crimes, entre eles os sexuais. Antes, havia um passivo de mais de 150 mil amostras biológicas de crimes sexuais a serem processadas no país.

Com a implementação do sistema, os laboratórios de genética forense do país foram estruturados e interligados. Hoje, a rede integrada é formada por 22 laboratórios de genética forense vinculados a unidades de perícia estaduais, distrital e federal.

 

Caso referência

Quando o assunto é evidência biológica no combate ao crime organizado, policiais, agentes, peritos e delegados lembram do Caso Prosegur. A CNN conversou com dez peritos e delegados, e nove citaram esse caso como virada de chave nas investigações.

A produção de uma prova autorizada por um investigado de explosão a caixa eletrônico em Atibaia (SP) o vinculou a outros dois roubos, os maiores já registrados em Santos (SP) e no Paraguai. A ligação foi estabelecida por exame de DNA realizado sete anos e quatro meses após o primeiro crime.

O resultado do exame de DNA ligou o principal investigado ao maior roubo da história de Santos. O assalto à empresa de valores Prosegur foi em abril de 2017 e resultou na condenação de Fausto Ricardo Machado Ferreira a 172 anos e oito meses de prisão.

Na decisão, a Justiça destacou a prova técnica (evidência biológica) e como ela foi obtida, de acordo com o processo legal e a cadeia de custódia.

A condenação foi comemorada por investigadores e autoridades no combate ao crime organizado e ao chamado “domínio de cidades”. O crime resultou no roubo de mais de R$ 12 milhões e na morte de três pessoas, entre elas dois policiais. Uma das principais provas foi um laudo pericial que apontou a presença do DNA do réu em uma touca encontrada no carro usado pelos criminosos durante a fuga. O mesmo DNA também ligou o réu a um mega-assalto ocorrido em Ciudad del Este, no Paraguai.

A defesa questionou a validade das provas, mas o juiz considerou a hipótese “impossível”, destacando que a perícia indicou ser treze octilhões de vezes mais provável que o perfil masculino da touca pertencesse ao réu do que a qualquer outro homem escolhido aleatoriamente.

Na decisão, o magistrado ressaltou que a perícia foi feita a partir de um termo de consentimento assinado pelo investigado, que concordou com a coleta da amostra biológica. “Toda a prova produzida no presente feito observou os princípios do devido processo legal e da ampla defesa”, apontou.

DNA do Crime

O caso da empresa de valores atacada virou série da Netflix e se tornou a mais assistida do mundo em língua não inglesa no streaming.

As investigações conjuntas entre a Polícia Nacional paraguaia e a PF brasileira, batizada de Operação Resposta Integrada, indicaram que o maior assalto da história do Paraguai foi praticado por integrantes do PCC, a maior facção do Brasil.

Os brasileiros tiveram apoio dos paraguaios, com um arsenal que superou a capacidade de resposta da polícia. Cerca de 50 criminosos participaram da empreitada.

Uma perícia realizada na casa do grupo em Ciudad del Este, usada por cerca de 30 dias até o dia do assalto, e exames de DNA identificaram cerca de 30 perfis genéticos compatíveis. Alguns tinham registro no banco de dados genéticos e participação em outros crimes no Brasil, como roubos a bancos e empresas de valores.

Por meio do confronto de dados do BNPG (Banco Nacional de Perfis Genéticos), a perícia federal ajudou a identificar e condenar responsáveis pelo assalto à sede da transportadora de valores no Paraguai, conhecido como “o assalto do século”.

É com base nesses episódios que os investigadores avaliam que o caminho no combate ao crime organizado transnacional passa pela tecnologia: quanto mais inovação, mais soluções de crimes.