DNA do crime: Saliva e cabelo já solucionaram casos famosos; relembre
Série de reportagens da CNN mostra o avanço da tecnologia e casos em que evidências biológicas e reconhecimento facial foram usados pela Polícia Federal para solução de crimes
O uso de evidências biológicas compatíveis com o DNA de investigados tornou-se marca em investigações criminais no Brasil. Com a prova técnica, é possível atingir o objetivo que toda polícia almeja: prender um suspeito e solucionar um caso após meses ou anos de apuração, culminando na condenação.
Nesta segunda reportagem da série “DNA do crime”, a CNN relembra casos em que o avanço da tecnologia e o uso de evidências biológicas e reconhecimento facial ajudaram a Polícia Federal a solucionar crimes.
Desde 2013, quando o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) se tornou realidade, casos emblemáticos ficaram marcados com base no DNA.
No levantamento da reportagem, há episódios em que cabelo em touca usada durante roubo a banco foi fundamental, assim como saliva em garrafa d’água. Os materiais biológicos também servem para localizar pessoas desaparecidas.
Mega-assalto à Prosegur
A produção de uma prova autorizada por um investigado de explosão a caixa eletrônico em Atibaia (SP) o vinculou a outros dois roubos, os maiores já registrados em Santos e no Paraguai. Essa ligação foi estabelecida por meio de exame de DNA realizado sete anos e quatro meses após o primeiro crime.
O exame de perfil genético ligou o principal investigado ao maior roubo da história de Santos (SP). O assalto à empresa de valores Prosegur, em abril de 2017, resultou na condenação de Fausto Ricardo Machado Ferreira a 172 anos e oito meses de prisão.
Na decisão, o juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 6ª Vara Criminal de Santos, destacou a prova técnica (evidência biológica) e como ela foi obtida, de acordo com o processo legal e a cadeia de custódia.
A condenação evidencia a importância da perícia criminal para a Justiça no Brasil. O crime resultou no roubo de mais de R$ 12 milhões e na morte de três pessoas, entre elas dois policiais. Uma das principais provas foi um laudo pericial que apontou a presença do DNA de Ferreira em uma touca encontrada no carro usado pelos criminosos durante a fuga. O mesmo DNA também ligou o réu a um megaassalto ocorrido em Ciudad del Este, no Paraguai.
Apesar de a defesa questionar a validade das provas e alegar a possibilidade ínfima de que o material genético na touca não pertencesse ao réu, o juiz considerou a hipótese “impossível”. A perícia indicou ser treze octilhões de vezes mais provável que o perfil masculino da touca pertencesse ao réu do que a qualquer outro homem escolhido aleatoriamente.
O magistrado destacou que a perícia foi feita a partir de um “termo de consentimento” assinado pelo réu, que concordou com a coleta da amostra biológica para exame de identificação genética. “Toda a prova produzida no presente feito observou os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.”
Saliva na garrafa d’água
Em outro caso, o juiz Gustavo André Oliveira dos Santos, da 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, condenou Marcos de Sousa Abreu a 16 anos de prisão em regime fechado pelo sequestro e extorsão de um tesoureiro da agência da Caixa Econômica Federal no Dirceu, zona sudeste de Teresina, em março de 2020.
O magistrado ainda determinou que o réu pagasse R$ 489.802,00, valor referente ao que foi subtraído da instituição financeira durante o crime.
O sequestro ocorreu em 25 de março de 2020, quando o então tesoureiro da agência foi abordado ao chegar em casa, na zona leste de Teresina. Os criminosos o mantiveram, a esposa e um sobrinho reféns das 16h do dia 25 até a manhã seguinte, mantendo-os em cativeiro na própria residência.
Sob ameaça, o tesoureiro foi liberado por volta das 10h para retirar a quantia da agência. Somente após entregar o dinheiro a um dos integrantes da quadrilha, a esposa e o sobrinho foram libertados. A entrega do valor foi feita em estacionamento de supermercado próximo ao banco.
A identificação do grupo ocorreu com a prisão em flagrante de parte da quadrilha em 8 de julho de 2020, quando os criminosos sequestraram e tentaram extorquir outro bancário, visando uma agência do Itaú. As semelhanças entre os crimes e o mesmo modus operandi apontaram para uma rede criminosa que operava em Teresina.
Com base na saliva na garrafa d’água, a Polícia Federal conseguiu identificar e relacionar o preso ao crime. A garrafa foi deixada no local e permitiu a análise compatível com o perfil genético do investigado.
Ataques 8 de janeiro
Após a prisão de aproximadamente 1.500 pessoas em 8 de janeiro de 2023, uma força-tarefa analisou todos os materiais apreendidos. Alguns itens curiosos encontrados nos prédios invadidos na Praça dos Três Poderes chamaram atenção dos peritos criminais federais e ajudaram a PF a indiciar (ou inocentar) investigados.
Na lista, estavam óculos de natação manchados com tinta verde e amarelo, além de lenços e maquiagem, como base e batom.
Com base no suor deixado nos lenços de maquiagem e na saliva nas garrafas d’água, os peritos conseguiram identificar DNA e determinar quem estava no local durante as invasões.
Em alguns casos, investigados foram inocentados justamente porque ficou demonstrado que não fizeram parte. Até mesmo com a localização ERB do celular, que apontou, com uso da tecnologia, que alguns deles estavam no QG do Exército, em Brasília, longe da Praça dos Três Poderes, na hora das invasões.
Estupros não cometidos
Em maio do ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) absolveu um homem condenado por estupros após 12 anos preso injustamente, graças ao perfil genético.
Carlos Edmilson da Silva tinha 24 anos quando foi preso em 10 de março de 2012, apontado como autor de uma série de estupros em Barueri (SP). Ele ficou conhecido como o “Maníaco da Castello Branco”.
Em oito casos, as condenações já haviam sido revertidas após exames de DNA comprovarem que ele não era o autor.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso no STJ, ressaltou que a análise genética no banco de dados revelou o perfil de outra pessoa, com diversas condenações por crimes semelhantes.
"O Innocence Project Brasil, com ajuda do Ministério Público em Barueri, obteve cinco exames de DNA, todos elaborados pelo Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo, os quais demonstram, sem sombras de dúvida, que o paciente não é o estuprador noticiado", afirmou.
Para Fonseca, apesar da relevância da palavra da vítima em crimes sexuais, não foi possível manter a condenação com base em reconhecimentos viciados desconstituídos por prova pericial que não identificou o perfil genético do condenado nos materiais coletados.
“Sem achismos”
À CNN, o secretário-geral da Interpol, Valdecy Urquiza, destaca que os avanços tecnológicos da última década mudaram completamente a forma como as investigações são conduzidas:
“Criminosos podem mudar o nome, o cabelo e até o rosto, mas não podem mudar o DNA. Os bancos de dados forenses da Interpol – para impressões digitais, DNA e reconhecimento facial – permitiram que investigadores em todo o mundo associassem criminosos a diferentes tipos de crimes, incluindo estupro, assassinato e assaltos” explica.
O delegado da PF Getúlio Bezerra, que entrou na corporação em 1973, avalia que o avanço da tecnologia evita “achismos”:
“Esse aperfeiçoamento é ideal. Estamos caminhando junto com o mundo. A gente assumiu [esse papel] e vai evoluir. Não tem retrocesso. Evita erros e dá mais celeridade, mais segurança, técnica e jurídica”, explica o especialista, que é referência na PF quando o assunto é combate ao crime organizado.