Maio Laranja: entidades lançam guia para proteger menores em festas
Manual foi lançado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e já começou a ser implementado no Festival de Parintins (AM) e no festejo junino de São João de Caruaru (PE)
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta segunda-feira (18), entidades lançaram um guia para fortalecer a proteção de menores de idade em grandes eventos e festas populares no Brasil, como festivais culturais, musicais e celebrações religiosas.
A carta, que recebeu o nome de "Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares", reúne orientações desde o passo a passo para o planejamento prévio dos mais diversos setores dos eventos até o fortalecimento das redes locais de proteção (em áreas como assistência social, saúde, educação, segurança pública, Conselho Tutelar, Sistema de Justiça, sociedade civil e setor privado).
A medida foi lançada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a Childhood Brasil — organização sem fins lucrativos pioneira no enfrentamento dessas violações —, com o apoio do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania).
Segundo o Unicef, o documento, que já começou a ser implementado no Festival de Parintins, no Amazonas, e no festejo junino de São João de Caruaru, em Pernambuco, também conta com checklists, recomendações e exemplos práticos voltados às equipes municipais.
O material, apresentado durante o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em Brasília, foi elaborado com base em testes realizados em diversos contextos, como a Agenda de Convergência Proteja Brasil, voltada para megaeventos esportivos, e encontros internacionais, como a COP 30.
De acordo com a entidade, esses grandes eventos têm a tendência de intensificar fatores que aumentam o risco de violações de direitos de crianças e adolescentes, como o crescimento do fluxo de turistas, a circulação de dinheiro em espécie, o consumo de álcool e outras drogas, a ocupação desordenada dos territórios e a ampliação de atividades informais.
Abuso infantil
Segundo dados do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, elaborado pelo Unicef em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2021 e 2023, mais de 165 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram vítimas de violência no Brasil.
Em um levantamento recente realizado pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), uma média de 150 casos de estupro de vulnerável foi registrada por dia no primeiro trimestre de 2026 no Brasil. Ao todo, foram 13.462 ocorrências até março.
Além disso, o levantamento do MJSP mostrou que o número de ocorrências mais que triplicou nos últimos dez anos. Em 2015, foram registrados mais de 19,4 mil casos de estupro de vulnerável. Já em 2025, o total saltou para mais de 59,3 mil. Veja:
Em 2025, São Paulo foi a unidade da federação com mais casos registrados, com 12.239 ocorrências. O menor foi o Acre, com 482. Os dados do Rio de Janeiro não foram divulgados.
Dados da ONG Maio Laranja, organização especializada no tema, mostram que, a cada hora, três crianças são vítimas de abuso no país. Desse total, cerca de 51% têm entre 1 a 5 anos de idade.
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A ONG ainda afirma que, todos os anos, cerca de 500 mil crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no Brasil. Segundo a organização, apenas 7,5% dos casos chegam a ser denunciados às autoridades.