MPF processa União por ataques da Marinha à memória de João Cândido
Ação pede indenização de R$ 5 milhões por dano moral coletivo e cita declarações consideradas ofensivas ao líder da Revolta da Chibata
O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação civil coletiva contra a União para responsabilizá-la por manifestações oficiais da Marinha do Brasil consideradas ofensivas à memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata. O órgão pede que a Justiça Federal condene a União ao pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo.
Segundo o MPF, o valor deverá ser destinado exclusivamente a projetos e ações voltados à valorização da memória de João Cândido e de seu legado histórico.
Entre os fatos citados na ação está o envio, em abril de 2024, de uma carta do comandante da Marinha à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. No documento, o oficial manifestou oposição ao projeto de lei que propõe a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Na mesma manifestação, a Revolta da Chibata é classificada como uma “deplorável página da história nacional” e um “fato opróbio”, além de atribuir características negativas aos marinheiros que participaram do movimento.
Diante dessas declarações, o MPF expediu uma recomendação para que a Marinha se abstivesse de praticar atos que violassem a memória de João Cândido. A resposta oficial, no entanto, afirmou não haver providências a serem adotadas. O argumento foi de que as manifestações refletiriam apenas a “perspectiva histórica” da instituição.
De acordo com o Ministério Público Federal, a ação busca impedir novas manifestações que desabonem a trajetória e o legado histórico de João Cândido. Em nota, o MPF afirma que as declarações da Marinha afrontam a lei que concedeu anistia a João Cândido e aos demais participantes da revolta, ocorrida em 1910.
A CNN Brasil tentou contato com a Marinha do Brasil, e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
*Sob supervisão de Jorge Fernando Rodrigues