ONGs pedem pressa em votação de PL contra atropelamento de animais

Projeto de lei que pretende reduzir mortes na fauna silvestre aguarda avanço no Senado

Lauryn Amaral, da CNN Brasil*, Thiago Félix, da CNN Brasil, São Paulo
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Organizações da Sociedade Civil cobram votação do Senado na proposta de diminuição de atropelamento de animais silvestres em rodovias brasileiras. A iniciativa engloba a Proteção Animal Mundial e mais outras 40 organizações pela causa.

As Organizações que estão atuando na iniciativa visam que o projeto avance nas comissões do Senado e mantenha a constância que houve ao ser aprovado na Câmara dos Deputados, tornando ele um processo histórico na agenda animal do país.

A CNN Brasil teve acesso ao manifesto em primeira mão.

O PL (Projeto de Lei) 2550/2026 une preservação da biodiversidade, segurança viária e humana, estabelecendo medidas concretas de prevenção à atropelamentos de animais ao criar o Plano Nacional de Segurança Viária para a fauna Silvestre e o cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres.

Dados sobre atropelamento;

  • Mais de 15 animais morrem por segundo nas estradas brasileiras.
  • Entre 2013 e 2024, cerca de 700 antas foram atropeladas no Mato Grosso do Sul.
  • Esses atropelamentos estiveram associados à morte de 48 pessoas no estado.
  • A PRF registrou mais de 16 mil atropelamentos de animais entre 2019 e 2025.
  • Os acidentes resultaram em mais de 800 mortes humanas no mesmo período.
  • Em São Paulo, os custos sociais desses acidentes ultrapassaram R$ 56,5 milhões entre 2003 e 2013.
  • Monitoramentos na BR-101 Norte apontaram redução de 20% a 27% nos atropelamentos após instalação de passagens de fauna.

 

Entre as medidas previstas no projeto estão a criação de um mapeamento das áreas críticas e a implementação de soluções como passagens de fauna, cercamentos, sinalizações adequadas entre outras medidas de mitigação em rodovias e ferrovias.

A coordenadora da Campanha de Vida Silvestre da Proteção Animal Mundial, Julia Trevisan, aponta que: “Hoje, mais de 15 animais morrem a cada segundo nas estradas brasileiras e esse dado trágico pode ser evitado. As passagens de fauna, por exemplo, são eficazes e onde já foram instaladas reduzem em até 27% os atropelamentos.”

Trevisan ainda explica que a aprovação da PL tem impactos positivos, Uma estrada segura para os animais é também uma estrada segura para nós”, completa. Ela e as organizações esperam que a mobilização da sociedade contribua para a demonstração da relevância e urgência do tema.

O cenário que levou 11 anos para ser aprovado na Câmara agora chama atenção pelas articulações em torno dele. O manifesto organizado pelas organizações da sociedade civil, conta com assinaturas de diversos pesquisadores e instituições que defendem a aprovação da proposta.

O manifesto

As organizações organizaram um manifesto pela causa, o A Fauna Pede Passagem: por um Brasil que Protege Vidas nas Estradas. 

Um deles, levantado pela Incab-IPÊ (Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira) entre 2013 e 2014 apontam que cerca de 700 atropelamentos de antas (Tapirus terrestris) e a morte de 48 pessoas, apenas no estado de Mato Grosso do Sul.

Além disso, a Polícia Rodoviária Federal aponta que, entre 2019 e 2025, houve mais de 16 mil atropelamentos de animais, com mais de 800 mortes humanas.

O Manifesto da Proteção Animal Mundial afirma que projeto poderá reduzir acidentes. “Nós, especialistas, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa e entidades profissionais, declaramos nosso apoio à aprovação do PL 466/2015, por entendermos que se trata de um instrumento essencial para salvar vidas humanas e animais, reduzir riscos nas estradas brasileiras e reforçar o compromisso do país com a proteção da biodiversidade e a responsabilidade socioambiental das concessões rodoviárias", posicionamento da ONG.

 

*Sob supervisão de Thiago Félix