Vistos suspensos? O que você precisa saber para tirar visto para os EUA
Medida do governo norte-americano gerou dúvidas sobre possível restrição de entrada no país; ação é válida apenas para permanência prolongada ou atividade profissional de imigrantes
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (14), a suspensão, por tempo indeterminado, da emissão de vistos de 75 países. O Brasil está entre as nações da lista.
A medida gerou dúvidas entre os brasileiros sobre uma possível restrição aos que querem viajar ao país norte-americano. Com isso, a CNN Brasil explica o que você precisa saber sobre a decisão do governo dos EUA e o que deve fazer para tirar o visto. Entenda abaixo:
Suspensão não afeta turistas
De acordo com informações oficiais do Consulado e do Departamento de Estado dos EUA, a medida, que entra em vigor no dia 21 de janeiro, não afeta turistas.
Os vistos de turismo e negócios, como o B-2 e o B-1/B-2, não fazem parte dos suspensos. O fato se dá porque essas categorias permitem apenas estadias temporárias, sem autorização para trabalho, estudo ou residência no país.
O Consulado diz que as medidas de restrição têm como foco reduzir riscos migratórios e de segurança. Em regra, turistas que comprovem vínculo com o país de origem e intenção de retorno não seriam considerados um "perigo".
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Ou seja, para os brasileiros que desejam visitar os Estados Unidos para férias, visitas familiares ou eventos, os vistos podem ser solicitados normalmente. Além disso, as entrevistas seguem como antes e o pedido para emissão deve ser analisado com os critérios tradicionais.
A maior parte dos solicitantes precisa preencher o formulário DS-160, pagar a taxa de solicitação e agendar a entrevista. É importante demonstrar trabalho ou renda no Brasil, vínculo familiar, histórico de viagens e intenção clara de retornar ao país.
Vistos atingidos
Por outro lado, a decisão atinge alguns tipos específicos de vistos. Entre eles estão, principalmente, os que envolvem permanência prolongada ou atividade profissional no país norte-americano.
Um dos casos específicos é o do visto H-1B, destinado para pessoas que imigram aos EUA a trabalho em ocupações especializadas. A restrição é válida apenas para petições apresentadas após 21 de setembro de 2025.
Outras restrições são válidas aos vistos H-4, F, M e J. Para essas categorias, que incluem dependentes, estudantes e participantes de intercâmbio, foi determinada que os imigrantes tornem as próprias redes sociais públicas. Segundo o governo, a exigência é mais uma medida voltada à segurança.
As instruções dos EUA ainda deixaram claro que, mesmo após a entrevista consular, cidadãos de determinados países podem ter a entrada suspensa ou limitada, conforme avaliação individual.
De acordo com a Agência Reuters, além do Brasil, alguns países afetados são Somália, Irã, Rússia, Afeganistão, Nigéria, Iêmen e Tailândia.
Contexto
A suspensão ocorre após o Departamento de Estado ter ordenado, no ano passado, maior rigor na análise de vistos sob a cláusula de "encargo público" da lei de imigração.
O objetivo era identificar pessoas que o governo Trump considera um ônus para os recursos públicos, ou seja, podem gerar custos ao governo federal.
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Tommy Pigott, porta-voz adjunto do Departamento de Estado, disse que "usará sua autoridade de longa data para considerar inelegíveis os imigrantes em potencial que se tornariam um engargo público para os Estados Unidos e explorariam a generosidade do povo americano."
“O processamento de vistos de imigrante desses 75 países será suspenso enquanto o Departamento de Estado reavalia os procedimentos de imigração para impedir a entrada de estrangeiros que se beneficiariam de programas de assistência social e benefícios públicos”, disse ele.
Vários dos países afetados pela suspensão do processamento de vistos já estavam incluídos na lista ampliada de restrições de viagem do governo.
Fontes do governo brasileiro disseram ao âncora da CNN Brasil Gustavo Uribe que foram pegas de surpresa com a medida, e o governo Lula defende cautela e aguarda a formalização da decisão.
Uma fonte do governo americano afirmou à correspondente da CNN Brasil em Nova York, Priscila Yazbek, que não há detalhamento sobre a medida e o governo brasileiro não foi comunicado.
A decisão ocorre em meio à ampla repressão à imigração promovida por Trump desde que voltou à Presidência em janeiro do ano passado.
*Sob supervisão de Pedro Osorio