Cão de estimação e donos processam pet shop por danos no Rio Grande do Sul
Medida foi possível devido a uma lei aprovada na Assembleia Legislativa gaúcha, que coloca os animais domésticos de estimação como sujeitos de direito
No Rio Grande do Sul, uma história inusitada. Um cãozinho da raça Shih-tzu chamado Boss entrou na justiça contra uma pet shop. Ele e os dois tutores são os autores da ação.
A medida foi possível devido a uma lei, aprovada em janeiro deste ano na Assembleia Legislativa gaúcha, que coloca os animais domésticos de estimação como sujeitos de direito.
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De acordo com o advogado especialista em direito animal e ambiental, Rogério Rammê, o animal, que tem 11 anos, foi na empresa para tomar banho e voltou com uma fratura na mandíbula.
No processo, cada um dos autores faz um pedido específico, no caso do cachorro, o advogado pede reparação de danos físicos e psicológicos.
"Já se sabe que os animais são seres com emoções, que também podem sofrer psicologicamente. Por isso, trouxemos para o processo essa discussão", ressalta Rammê.
No fim da noite desta quarta-feira, o advogado entrou com mais uma ação na justiça, em nome de animais. São oito gatos e dois cachorros, que sofriam maus tratos. Eles foram resgatados da casa onde viviam acorrentados e em péssimas condições de higiene e alimentação.
Vizinhos que fizeram a denúncia. No processo, os bichinhos pedem repação de danos, custeio de despesas em nome da ONG que os acolheu e destituição da guarda.