Guajajara quer que COP30 reconheça demarcação indígena como ação climática

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou nesta terça-feira (7) que o Brasil chegará à COP30, em Belém (PA), com a proposta de incluir a demarcação e a proteção de terras indígenas nas metas oficiais da política climática nacional.

A intenção é inserir o tema na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), documento que define os compromissos brasileiros de redução de emissões de gases de efeito estufa.

“Estamos trabalhando para que a demarcação de terras indígenas e a proteção territorial sejam reconhecidas como ações de mitigação”, disse Guajajara. “As terras indígenas já protegem muito mais do que outras áreas de conservação que recebem apoio. É preciso valorizar isso", completou.

Segundo a ministra, o movimento indígena e o ministério elaboraram conjuntamente propostas técnicas para a NDC e para o Plano Clima, que ainda está em discussão dentro do governo. “O movimento indígena apresentou sua NDC e nós complementamos com uma nota técnica para levar aos ministérios que tratam do tema. Queremos que, mesmo que o texto oficial não seja alterado, o presidente Lula possa fazer um anúncio político na COP30 incorporando o que está na NDC indígena”, explicou.

A proposta inclui metas concretas como a conclusão da demarcação de 72% das terras indígenas que já possuem relatórios de identificação e portarias declaratórias. “São áreas que estão paradas por falta de orçamento ou por causa do marco temporal. Se conseguirmos destravar esses processos, estaremos fortalecendo a política climática brasileira e garantindo direitos constitucionais”, afirmou.

Guajajara reconhece, porém, que há resistência dentro do governo e de setores ligados ao agronegócio. “O momento é muito difícil para mudar a NDC, porque abriria espaço para outros setores e o agronegócio está pressionando para alterar percentuais. Mas seguimos insistindo que proteger terras indígenas é proteger o clima”.

Fundo climático

A ministra também comentou a criação de fundos financeiros voltados para comunidades indígenas, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). “O TFFF está sendo organizado com uma governança que garante a participação direta dos povos indígenas não só no acesso, mas também na tomada de decisão”, explicou.

Guajajara afirmou que o governo brasileiro tem trabalhado para sensibilizar outros países a contribuírem com o fundo. “Na apresentação em Nova York, quando o presidente Lula anunciou o TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre), mais de 40 países manifestaram interesse. Esperamos que até a COP30 eles anunciem seus apoios com dólares ou euros”, disse.

Em meio ao debate climático, a ministra voltou a criticar o marco temporal, que segue em vigor apesar do veto presidencial e da decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à tese. “Essa lei é um grande impeditivo para o avanço das demarcações. É uma afronta à Constituição e precisa ser derrubada”, afirmou.

“Enquanto isso, buscamos alternativas para destravar processos que não são afetados pela lei, com diálogo com governos estaduais e com a Funai. Mas não vamos deixar de lutar para que essa legislação seja revista”.

Papel das grandes potências

Questionada sobre o papel das grandes potências, Guajajara admitiu que é difícil avançar sem o apoio dos Estados Unidos, mas reforçou a importância de pressionar por compromissos globais.

“Vivemos um tempo de crescimento do negacionismo climático e do negacionismo da democracia. O Brasil tem mostrado ao mundo que é possível priorizar a vida e o meio ambiente, em vez de investir em armas e guerras. É isso que esperamos que a COP30 mostre.”

Para a ministra, fortalecer as comunidades indígenas é também fortalecer a defesa da floresta. “Quando as comunidades têm condições de viver em seus territórios, elas permanecem ali e continuam fazendo a proteção que sempre fizeram. Apoiar diretamente as organizações indígenas é garantir que a floresta continue de pé e que o planeta respire”.