Coronavírus: Justiça nega pedido do MPRJ e permite que Malafaia faça cultos

Ministério Público informou que vai recorrer da decisão; pastor disse esta semana que não vai reduzir encontros ou fechar igrejas por causa da doença

Pastor Silas Malafaia durante audiência pública para debater um projeto de lei da Câmara (29.nov.2011)
Pastor Silas Malafaia durante audiência pública para debater um projeto de lei da Câmara (29.nov.2011) Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Da CNN Brasil, em São Paulo

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido realizado pelo Ministério Público estadual (MPRJ) e permitiu que sejam realizados cultos religiosos conduzidos pelo pastor e líder da igreja pentecostal Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia. O MPRJ já informou que irá recorrer da decisão.

Na determinação, decidida na noite de quinta-feira (19), o juiz Marcelo Sá Baptista alegou que o “Poder Judiciário não pode funcionar como legislador positivo e impor restrições e direitos, sem amparo legal, principalmente, quando violam direitos garantidos na Constituição Federal”, diante das medidas das autoridades para tentar conter o avanço da COVID-19 no país.

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“O Poder Executivo não determinou a interrupção de cultos religiosos até o momento. O Poder Legislativo, não criou lei neste sentido. Não pode o Poder Judiciário, avocar a condição de Legislador Positivo e regulamentar uma atividade, em atrito com as normas até agora traçadas pelos órgãos gestores da crise existente”, segundo a decisão do juiz.

Malafaia diz que não reduzirá cultos

Em um vídeo publicado em seu canal no YouTube na terça-feira (17), Malafaia afirmou que não vai diminuir o número de cultos ou fechar igrejas por causa da pandemia do novo coronavírus, contrariando recomendações de autoridades de saúde para que se evitem aglomerações.

Na quinta-feira, o MPRJ decidiu mover uma ação civil pública contra Malafaia para que os cultos religiosos fossem oficialmente suspensos em todo o estado, e solicitou a aplicação de uma multa diária no valor de R$ 10 mil, caso houvesse descumprimento.

“A medida se faz necessária para que seja garantido o cumprimento das determinações restritivas” do decreto estadual que “reconhece o estado de emergência na saúde pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (…) todas elas voltadas a evitar a aglomeração de pessoas e, em consequência, a propagação da COVID-19”, de acordo com a ação. 

No vídeo, Malafaia alegou que a igreja é “tão importante quanto as medidas contra” a doença. O pastor afirmou que suspenderá os cultos somente se o COVID-19 forçar as prefeituras e estados a interromperem o funcionamento dos transportes públicos. Mas ressaltou que deixará igrejas abertas para atender pessoalmente os fiéis.

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