CPI da Enel ouve diretor-presidente da Arsesp nesta quarta-feira

O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo, Marcus Vinícius Vaz Bonini, será ouvido, nesta quarta-feira (22), pela CPI da Enel, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A expectativa é de que seja uma oitiva mais dura do que outra sessão, realizada em agosto deste ano, que também teve representantes da agência, segundo apurou a CNN.

Parlamentares querem saber, por exemplo, como os representantes da Arsesp avaliam o serviço, o que foi identificado no início do apagão que atingiu São Paulo no início de novembro, se os problemas já eram previstos e o que foi feito.

Fiscalização

O trabalho da Arsesp, em relação à energia elétrica paulista, faz parte de um convênio com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A fiscalização deve acontecer da seguinte maneira, de acordo com a descrição da própria agência:

Distribuição de energia

- Fiscalizada de forma programada ou sob demanda.

Prestação de Serviços Públicos de geração

- Fiscalizada sob demanda.

Além disso a Arsesp também deve fiscalizar 7 concessionárias e 12 permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo e demais instalações de transmissão (DIT).

Há ainda outras instalações, cujos tipos de fiscalização e locais a serem verificados são definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São elas:

- 53 centrais de geração hidrelétrica (CGH);

- 27 pequenas centrais hidrelétricas (PCH);

- 44 usinas hidrelétricas (UHE);

- 232 usinas termelétricas – biomassa;

- 705 usinas termelétricas – fóssil;

- 39 usinas fotovoltaicas (UFV);

- 1 usina eólica (EOL)

A CPI da Enel na Alesp começou em maio de 2023, mas ganhou repercussão após os apagões que deixaram milhares de paulistas sem energia elétrica no início deste mês.