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    Cúpula do MP paulista vê com “especial preocupação” remoção de câmeras corporais da PM

    Nesta semana, o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, disse que a gestão Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) vai "rever o programa" Olho Vivo

    Câmera individual instalada na farda de policial da Polícia Militar de SP
    Câmera individual instalada na farda de policial da Polícia Militar de SP CNN

    Iuri Pittada CNN

    Integrantes do Órgão Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) vêem com “especial preocupação” uma eventual remoção das câmeras corporais usados por policiais militares em serviço em locais públicos e dizem ter “convicção” de que a instituição “não se omitirá e, se necessário, cumprirá a sua obrigação na defesa da Constituição e das leis”.

    Nesta semana, o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, disse que a gestão Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) vai “rever o programa” Olho Vivo, criado em 2021 pelo ex-governador João Doria (ex-PSDB).

    “Note-se que não é possível a qualquer administração pública desativar programa altamente bem sucedido, sem apresentar motivação jurídica e de mérito sólida, e sem olvidar da questão do dinheiro público gasto, que não pode ser desperdiçado por mera preferência de caráter ideológico”, diz a manifestação apresentada na última reunião do Órgão Especial, realizada em 14 de dezembro.

    O texto leva a assinatura de dois ex-chefes do MP paulista – Luiz Antonio Guimarães Marrey e Rodrigo Cesar Rebello Pinho -, do ex-corregedor-geral Paulo Afonso Garrido de Paula e de Plínio Antonio Brito Gentil e recebeu apoio de outros 13 integrantes.

    O colegiado reúne os 20 procuradores mais antigos da instituição, além de outros 20 eleitos pelos pares, e é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.

    Além de destacar efeitos positivos do programa, apontados por estudo encomendado pela própria Polícia Militar, os procuradores afirmam que “a supressão das câmeras ou mesmo a diminuição do programa, poderá ser entendido por setor minoritário da polícia como verdadeira licença para matar, pois não parece ser simples   coincidência a diminuição da letalidade policial em unidades onde as câmeras foram adotadas, propiciando ao alto escalão da corporação maior controle do que ocorre no policiamento”.

    Programa será “revisto”, diz secretário

    Criado na gestão João Doria em 2021, o programa Olho Vivo passou a acoplar aos uniformes de PMs com um sistema de câmeras corporais que capta sons e imagens de todas as atividades dos agentes de segurança pública. O material fortalece a produção de provas judiciais em ocorrências criminais e aumenta a transparência das operações.

    Na campanha eleitoral, o atual governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), chegou a defender o fim do programa, mas passou a falar em “reavaliação” dos benefícios das câmeras corporais. Na quarta-feira (4), na primeira entrevista como secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite afirmou que o governo vai “rever o programa”.

    “O que existe de bom vai permanecer. Aquilo que não está sendo bom e que pode ser comprovado cientificamente que não é bom, por isso a importância de analisar esse estudo da Fundação Getulio Vargas, a gente vai propor ao governador possíveis alterações”, disse o secretário à rádio Cruzeiro, de Sorocaba, terra natal do ex-oficial da Rota.