Erika Bechara: Legislativo tem responsabilidade em avançar com pautas ambientais
Para a Especialista CNN em meio ambiente, Legislativo não demonstra atuação para aprimorar a legislação ambiental
O ano legislativo começou oficialmente nesta quarta-feira (2), com a cerimônia de abertura dos trabalhos no Congresso Nacional. A Especialista CNN Erika Bechara falou sobre a importância de uma agenda ambiental em 2022.
Bechara elencou uma série de "ameaças ambientais que não param de crescer", como, por exemplo, "mudanças climáticas, desastres ambientais, desmatamento superlativo, incêndios florestais", entre outros.
Para a Especialista CNN, "não dá para conter essas ameaças sem leis que controlem as atividades poluidoras, impeçam o uso insustentável de recursos naturais e puna as agressões ao meio ambiente".
Bechara entende que "o Legislativo está atuante, mas não para aprimorar a legislação ambiental". "Existem uma série de propostas que representam o verdadeiro retrocesso nas conquistas já obtidas, como é o caso da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que afrouxa o licenciamento das atividades poluidoras", afirmou.
O Legislativo tem uma responsabilidade enorme em avançar com as pautas ambientais positivas e barrar a agenda de retrocessos
No entanto, a especialista reconhece que também "temos alguns projetos de lei que devem ser impulsionados, pois favorecem a proteção ambiental, entre eles a PEC que institui a segurança climática como direito fundamental".
Bechara concluiu dizendo que "não devemos achar que rigorosas leis ambientais vão comprometer as atividades econômicas". "O mercado externo ameaça se fechar para os produtos brasileiros se não houver um controle ambiental da cadeia produtiva", disse.
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