Fischer se afasta e prisão de Queiroz só deve ser analisada no STJ após o dia 10

Ministro relator do caso apresentou atestado médico até a próxima segunda-feira 

Rachel Vargas e Gabriela Coelho

Da CNN,

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Após retornar ao hospital, no último domingo (2), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, apresentou atestado médico para licenciar-se do Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (4). Com isso, os casos que ele relata só devem despachados após o retorno ao trabalho.

O ministro, recentemente, foi definido relator do habeas corpus do ex-assessor Fabrício Queiroz. Cabe a ele julgar o pedido do subprocurador-geral da Repu´blica, Roberto Luís Opperman Thomé, para que a decisão liminar proferida pelo presidente da corte, Joao Otávio Noronha, seja revista. 

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Durante o recesso judiciário, Noronha concedeu prisão dociniciliar a Fabricio Queiroz e a esposa dele, Márcia Aguiar. O Ministério Público Federal pede para que seja respeitado o entendimento de que não cabe a concessão de prisão domiciliar a foragidos.

O ministro é o decano no Superior Tribunal de Justiça e relator dos casos da Lava Jato na corte. Integra a 5ª Turma, que julga matéria criminal, e a Corte Especial. Recentemente, o ministro Fischer já havia ficado afastado do STJ por conta de problemas de saúde. O tratamento de uma embolia pulmonar o tirou da rotina de trabalho em julho de 2019. Seu retorno se deu em 24 de março.

 

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