Fux se reúne com governo para tratar de decreto sobre proteção de cavernas

Reunião aconteceu nesta quarta-feira (23) com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia)

Gruta no interior de São Paulo
Gruta no interior de São Paulo CNN / Reprodução

Gabriel Hirabahasida CNN

Em Brasília

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniu nesta quarta-feira (23) com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) para discutir as ações apresentadas na Corte contra o decreto que trata da proteção de cavernas.

A ação, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, teve o julgamento interrompido nesta semana. Na segunda (21), o ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise do caso), o que suspende o julgamento, que ocorria no plenário virtual do Supremo (modalidade de votação em que os ministros registram seus posicionamentos no sistema do STF, sem que haja uma sessão para a leitura individual de cada voto). Ainda não há uma data para que o julgamento seja retomado.

Até o pedido de vista de Toffoli, apenas Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia haviam votado, ambos a favor da suspensão de trechos do decreto do governo federal.

Em janeiro, o relator, ministro Lewandowski, decidiu, de maneira liminar (provisória), pela suspensão de trechos do decreto, alegando que há “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência” que justificam a suspensão de partes do decreto até a análise do caso pelo plenário do STF.

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