Governo de SP altera critérios para ampliação do retorno presencial às aulas
Protocolos como uso de máscaras de proteção, álcool em gel e medição de temperatura permanecem sendo obrigatórios
Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (7) a alteração no decreto que estipula regras para o retorno às aulas presenciais em São Paulo. Entre as medidas de está a alteração dos critérios de retorno das atividades presenciais em todas as faixas etárias. Em decreto anterior, o governo previa que fossem seguidas as regras do Plano SP.
Com a alteração publicada nesta quarta, as determinações deixam de ser seguir as fases do Plano SP e adota-se o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, em todos os ambientes escolares.
Também foi estabelecido o planejamento de atividades, de forma que seja adotado escalonamento entre os horários e seguindo a capacidade das escolas. Os demais protocolos devem continuar sendo seguidos, como uso de máscaras de proteção, álcool em gel e medição de temperatura permanecem sendo obrigatórios.
O decreto coloca a necessidade de continuar o monitoramento de possíveis casos de Covid-19 no ambiente escolar, seguindo orientações dadas pelo Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde. Em Junho, o governo de SP anunciou, em coletiva de imprensa, a compra de três milhões de testes de Covid-19 destinados aos professores e alunos.
Em relação ao ensino superior, o decreto de hoje também deixa de empregar estritamente as fases do Plano SP. As aulas e atividades presenciais deverão seguir a mesma ocupação máxima prevista para o setor de serviços que é de até 40%, conforme Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021. Essa medida, no entanto, não se aplica aos cursos voltados à área da saúde.
A nota técnica que justifica as alterações, anexa ao decreto, foi assinada pelo coordenador do Centro de Contingência da Covid-19 do Estado, Paulo Menezes, Nela, o Centro justifica que os profissionais da Educação são elegíveis para a imunização contra a Covid-19 e que o monitoramento dos casos é feito desde o início do ano, por meio de sistema da Secretaria de Educação, o SIMED.
"Tal medida confere maior segurança às atividades presenciais, sobretudo para os profissionais da educação, que se encontram em faixa etária de maior risco relativo de contágio e transmissão da doença comparada à faixa etária discente", disse.