Governo de SP não deve flexibilizar uso de máscaras agora

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou que capital deverá desobrigar item em áreas livres ainda este mês

Ainda é esperada uma reunião entre prefeitura e governo para tentar se chegar a um acordo sobre o uso de máscaras
Ainda é esperada uma reunião entre prefeitura e governo para tentar se chegar a um acordo sobre o uso de máscaras Estela Aguiar

Tainá Falcãoda CNN

em São Paulo

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Na contramão do que prevê a capital paulista, o estado de São Paulo não deverá desobrigar o uso de máscaras ainda. Fontes ligadas à Saúde estadual acreditam que o mês de outubro ainda é de observação dos indicadores.

Entre os especialistas do Comitê Científico, que orientam o governo sobre medidas relacionadas a pandemia, somente a melhora conjunta do número de casos, mortes, internações e o avanço da vacinação podem levar o estado a abolir o uso da máscara.

Além disso, médicos que aconselham o governo dizem que não é desejável repetir o exemplo de países que liberaram uso de máscara e tiveram que retomar a exigência pouco depois, após reação dos números.

“A Covid é a segunda causa de morte no estado, mata mais que câncer”, disse uma fonte da área da Saúde à CNN.

Desde maio do ano passado, um decreto do estado determina obrigatoriedade do uso de máscara em lugares abertos e fechados, enquanto durar a pandemia. As restrições no estado foram suspensas no dia 17 de agosto, mas permaneceram as exigências da máscara e recomendação do distanciamento social.

No mesmo mês, o governador de São Paulo, João Doria, informou que o uso de máscaras seria obrigatório até o dia 31 de dezembro deste ano, sujeito a nova avaliação dos especialistas.

Após anúncio de Nunes, o assunto vai ser discutido nesta quarta-feira (6) em reunião do Programa Estadual de Imunização, com a participação de secretários e do comitê científico. Ainda é esperada uma reunião entre prefeitura e governo para tentar se chegar a um acordo sobre o assunto, antes de qualquer decisão.

Fontes do governo defendem que a medida municipal não poderia se sobrepor ao decreto estadual. A justificativa é de que a autonomia dos municípios vale apenas para adoção de medidas mais restritivas e não para flexibilizações, mas não há consenso sobre isso. No meio jurídico, há quem aposte na competência concomitante dos estados e municípios.

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