Instituição de ensino demite professor acusado de assédio sexual em SP

Marcos Scalercio, professor e juiz acusado de assediar sexualmente alunas entre 2014 e 2020, não tem mais vínculo com a Damásio Educacional, em São Paulo.

Em uma nota enviada neste domingo (21), a instituição informou o desligamento do professor e ressaltou que repudia qualquer ação desse tipo.

“A instituição esclarece que atua na promoção de um ambiente acadêmico respeitoso e repudia qualquer ação que seja contrária aos seus valores e ao código de ética […] A administração informa que o professor não faz mais parte do quadro de docentes da instituição”, escreveram.

Segundo a Damásio, não houve “manifestação de estudantes em seus canais oficiais desde 2015”.

Para evitar questões desta natureza, a instituição disponibiliza um Canal de Denúncias oficial, que se destina a registrar desvios de conduta, tendo como desdobramento o procedimento administrativo de apuração com base em normativos internos.

Entre as denunciantes estão advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo, onde ele atua como juiz substituto.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma representação contra Scalercio pelos supostos assédios contra diversas mulheres. Um Pedido de providência do Tribunal de Superior do Trabalho (TST) foi enviado anteriormente ao TRT-2, que, em nota, confirmou que o caso foi recebido e apurado pela instituição, sendo levado ao Tribunal Pleno, mas “arquivado por insuficiência de provas”.

“Até o momento, o TRT-2 não recebeu do Conselho Nacional de Justiça nova determinação envolvendo o assunto. Se isso acontecer, as providências cabíveis serão tomadas e nova instrução processual será realizada”, ressaltou o texto.

Após o arquivamento no TRT, a representação foi encaminhada novamente ao CNJ, que deve julgar em plenário “para averiguar a prática de infração e assim determinar abertura do processo administrativo”.

O Conselho Nacional de Justiça informou que o caso tramita sob segredo de Justiça e explicou que o pedido de providências é uma apuração preliminar, no qual a Corregedoria Nacional avalia o ocorrido e as provas existentes para verificar se houve infração disciplinar.

A defesa de Marcos Scalercio afirmou que o TRT absolveu o cliente e o caso foi arquivado.

“Foram ouvidas 15 testemunhas no processo. O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório, obtido no exercício do contraditório, é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados”, pontuaram.

Leia a nota da defesa de Scalercio na íntegra

“Os profissionais responsáveis pela tutela jurídica do Dr. Marcos Scalercio vêm a público, diante das notícias recentemente veiculadas acerca de supostas condutas praticadas pelo magistrado em epígrafe, esclarecer o quanto segue:

As acusações que são feitas em face do Dr. Marcos Scalercio já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. O Dr. Scalercio foi absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado. Foram ouvidas 15 testemunhas no processo. O arquivamento portanto demonstrou que o conjunto probatório, obtido no exercício do contraditório, é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados.

É de se esclarecer que a passagem do caso pelo CNJ – Consellho Nacional de Justiça, é etapa natural de qualquer expediente em que se delibera pelo arquivamento no âmbito regional. Não se trata, portanto, de nova investigação, até mesmo porquanto inexistem fatos novos.

Também é preciso esclarecer que o Dr. Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente.

Uma vez mais, reitera-se o compromisso deste magistrado e seus advogados com a apuração da verdade dos fatos e seu respectivo contexto, na lógica do devido processo legal. O Dr. Marcos Scalercio é profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura”.

(Com informações de Giulia Alecrim, Tiago Tortella e Bárbara Brambila, da CNN)