Justiça adia volta às escolas particulares no DF prevista para segunda-feira
Retorno das aulas presenciais para rede particular tinha agenda diferente da rede pública, que deve voltar gradualmente a partir de 3 de agosto
A Justiça do Trabalho suspendeu por 10 dias a medida do governo do Distrito Federal que permitia o retorno às aulas presenciais em escolas particulares a partir da próxima segunda-feira (27).
À CNN, o governo do Distrito Federal afirmou que "vai cumprir a decisão da Justiça e não vai recorrer". A contagem do prazo começa no dia 27.
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região, publicada neste sábado (25), é uma resposta à Ação Civil Pública aberta na véspera, em caráter de urgência, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pedindo a suspensão do início das aulas presenciais no DF.
Decreto publicado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) havia permitido o retorno opcional dessa modalidade nas redes particulares.
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O calendário destoa da agenda de retorno desenhada pelo governo para a rede de ensino pública, que deve ter uma volta gradual das aulas a partir de 3 de agosto.
Na ação, o MPT argumentou que o retorno dos alunos deveria ser igual entre as redes particular e pública.
O Ministério Público afirmou ainda que o retorno já na próxima segunda-feira pode gerar um surto de coronavírus entre estudantes e profissionais da educação. Com isso, o órgão alega que as aulas poderão, inclusive, ser novamente interrompidas gerando um efeito “abre e fecha”.
Para a rede público, o retorno presencial dos alunos deve ser escalonado de acordo com o grau de ensino.
A partir do dia 3 de agosto, podem voltar alunos estudantes do Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos – EJA e da Educação Profissional; já a partir do dia 10 de agosto, estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental) retornarão.
A partir de 17 de agosto, todos os estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental) voltarão ao modo presencial e por último, em 31 de agosto, estudantes da Educação Especial serão autorizados a voltar para as instituições.