Justiça autoriza interdição de templos que não suspenderem cultos e missas em SP
Magistrado deferiu pedido do Ministério Público e autorizou medidas em âmbitos administrativo e sanitário
A decisão é do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública, ao deferir liminar movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo nesta sexta-feira (20).
O juiz determinou que se adotem "medidas em âmbitos administrativo e sanitário destinadas à suspensão e proibição de realização de missas, cultos ou quaisquer atos religiosos, em âmbito estadual e, por corolário, no âmbito de cada município integrante do estado de São Paulo, que impliquem reunião de fiéis e seguidores em qualquer número em igrejas, templos e casas religiosas de qualquer credo, adotando, ainda, providências cabíveis".
Restrições impostas pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) e pelo governador João Doria (PSDB) não previam nenhum tipo de sanção para o descumprimento da ordem de fechamento.
Em seu pedido de liminar, os promotores afirmaram que já havia casos de descumprimento das medidas. "Exemplo disso é exatamente a posição adotada por Edir Macedo e Silas Malafaia, que se recusam a fechar seus templos religiosos, questionam estudos científicos e as determinações estatais, expondo não apenas seus fiéis, mas toda a cidade ao risco de contágio avassalador", escreveram.
Recuo de Malafaia
Depois de apelo das autoridades governamentais de São Paulo e do Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, decidiu voltar atrás nesta sexta-feira (20) e suspender os cultos marcados para este final de semana e os próximos dias em meio à pandemia do novo coronavírus. As celebrações se concentrariam principalmente no Rio de Janeiro.
Em vídeo divulgado horas atrás em suas redes sociais, Malafaia diz: "O Ministério Público tentou impedir meu culto aqui e o juiz não deu, mas agora, o governador [do Rio] e o prefeito [do Rio de Janeiro] estão reduzindo drasticamente circulação de transportes. Então, isso também está acontecendo em várias cidades do Brasil, eu vou suspender meus cultos".
O líder evangélico se refere ao pedido do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) para que os cultos fossem suspensos judicialmente, negado pela Justiça do Rio de Janeiro. O governador do estado, Wilson Witzel (PSC), e o prefeito da capital, Marcelo Crivella (Republicanos) — que também é pastor evangélico —, fizeram apelos para o fechamento de igrejas.