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    Justiça determina indenizações a novo grupo atingido por rompimento em Mariana

    Pescadores, revendedores de pescado, comerciantes, artesãos, areeiros, carroceiros, agricultores, produtores rurais e lavadeiras terão direito reconhecido

    Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), após rompimento de barragem da Samarco
    Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), após rompimento de barragem da Samarco Foto: Rogério Alves - 19.nov.2015/TV Senado

    Fabrício Julião, da CNN, em São Paulo

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    A Justiça de Minas Gerais determinou indenizações a novos trabalhadores considerados impactados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, há cinco anos.

    As sentenças proferidas nos dias 1º e 9 de julho estabelecem que a Vale, a Fundação Renova e as empresas Samarco paguem valores entre R$ 23.980,00 e R$ 94.585,00 a onze grupos profissionais ligados à Comissão de Atingidos de Baixo Guandu (ES) e à Comissão de Atingidos de Naque (MG). 

    A decisão estabelece a matriz de danos, um instrumento que dimensiona os prejuízos sofridos pelos atingidos, para calcular as indenizações. Pescadores, revendedores de pescado, comerciantes, artesãos, areeiros, carroceiros, agricultores, produtores rurais, ilheiros e lavadeiras do Baixo Guandu e de Naque tiveram o direito reconhecido.

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    A Justiça considera que os trabalhadores tiveram as atividades prejudicadas pela contaminação do Rio Doce após o rompimento da barragem. 

    “Como consequência, estabelece-se uma solução indenizatória comum, contemplando um maior número deles, sem sobrecarregar o sistema judiciário com milhares de ações individuais”, explicou o juiz federal Mário de Paula.

    Além de indenização, as sentenças determinam que as empresas executem o pagamento de lucros cessantes, auxílios financeiros e emergenciais aos atingidos. 

    O rompimento da barragem da Samarco aconteceu no dia 5 de novembro de 2015, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana. A tragédia provocou 18 mortes, deixou um desaparecido e provocou o vazamento de cerca de 50 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos no meio ambiente, alcançando e comprometendo a Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

    Estimativas apontam que foram impactados, direta ou indiretamente, mais de 500 mil moradores de 230 municípios. 

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