Justiça do Rio dá 48 h para secretaria explicar fuga de “Jean do 18” e comparsas

Na decisão, o juiz Bruno Rulière, da Vara de Execuções Penais, citou “suspeitas de falhas grosseiras” e “omissões ilícitas de servidores”

Cleber Rodrigues, da CNN, no Rio de Janeiro
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A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) tem até quinta-feira (2) para explicar as circunstâncias da fuga de “Jean do 18”, um dos traficantes mais perigosos do Rio.

Na decisão, o juiz Bruno Rulière, da Vara de Execuções Penais (VEP), destacou a gravidade dos fatos ocorridos, além dos indícios de “falhas grosseiras” durante a fuga do traficante e de outros dois comparsas.

“Considerando o perfil da unidade, bem como as primeiras versões divulgadas acerca da dinâmica da fuga, a notícia da ausência de imagens do circuito interno de câmeras, bem como outras particularidades dos fatos ventilados, revelam um quadro que expõe fundadas suspeitas de falhas grosseiras e/ou ações e/ou omissões ilícitas de servidores da Secretaria de Administração Penitenciária, capazes de comprometer a disciplina, ordem e segurança da unidade prisional”, descreveu o magistrado.

Dentre as informações solicitadas, estão a quantidade de servidores no plantão, o número de guaritas, assim como quais agentes estavam ou deveriam estar nesses postos.

“Considerando que os presos que fugiram estavam em celas distintas, deverá ainda responder como ocorreu a saída dos presos dos alojamentos (grades serradas, portas não estavam trancadas, etc.), como os presos ultrapassaram as grades do solário”.

Referente às câmeras que não registraram a fuga, a VEP cobra informações sobre o funcionamento dos equipamentos, do horário da queda de energia, além do motivo pelo qual o gerador não foi acionado.

Atendendo solicitação da Defensoria Pública, Rulière também cobrou informações sobre possíveis sanções aos custodiados e que nenhuma medida de violação dos direitos dos acautelados na unidade prisional seja praticada.

Sindicato dos Policiais Penais denuncia efetivo insuficiente

Segundo o Sindicato dos Policiais Penais, no dia da fuga, apenas cinco policiais tomavam conta de 778 presos da Penitenciária Lemos de Brito.

Ainda de acordo com o comunicado, das sete guaritas no entorno da penitenciária apenas uma estava aparelhada, em razão do déficit de servidores.

“O sistema penitenciário opera com o mesmo efetivo de policiais penais desde 2003, quando a população carcerária era, aproximadamente, de 15 mil presos. Atualmente, com cerca de 45 mil presos, entre condenados e provisórios, não houve avanços que tornassem a prestação do serviço minimamente seguro para que eventos dessa natureza não voltasse a acontecer”, afirma o comunicado.

A fuga

Na madrugada de domingo (29), os presos Jean Carlos Nascimento dos Santos, conhecido como "Jean do 18", Lucas Apostólico e Marcelo Almeida fugiram Penitenciária Lemos de Brito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da capital fluminense.

Os três escaparam após cerrar as grades da penitenciária e conseguir fugir pelos fundos do presídio usando uma escada feita de lençóis e pedaços de madeira.

Segundo a polícia, “Jean do 18” é apontado como um dos traficantes mais perigosos e violentos do estado.

O criminoso chefiava o tráfico no Morro do 18, em Água Santa, Zona Norte do Rio.

Em sua ficha criminal consta uma tentativa de invasão ao fórum de Bangu, em 2013. O objetivo do traficante era executar um juiz e resgatar criminosos que prestariam depoimento. Durante a ação, uma criança e um PM acabaram morrendo.

Em 2016, Jean do 18 foi indiciado por matar o próprio advogado, identificado como Roberto Rodrigues. O motivo teria sido o fato do profissional não conseguir libertar dois comparsas do traficante que estavam presos.

A CNN pediu e aguarda um posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária sobre o assunto.