Justiça suspende demolição do Tobogã do estádio do Pacaembu

Associação de moradores alega que estrutura faz parte do complexo do Pacaembu, que foi tombado e não pode ser alterado

Letícia Brito Silva*, da CNN, em São Paulo

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A Justiça de São Paulo proibiu a demolição do Tobogã do estádio do Pacaembu, em decisão da última quinta-feira (7). A liminar foi concedida pelo juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital em uma ação movida pela Associação de Moradores Viva Pacaembu.

A associação de moradores alega que o Tobogã faz parte do complexo do Pacaembu, que foi tombado, portanto, não poderia ser demolido. Ainda que o magistrado tenha entendido que a resolução era genérica, houve a concessão da liminar em por entender haver “risco de dano irreparável”. A ação corre na Justiça desde 2018.

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O juiz fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Caso as obras de demolição já estejam em curso, a multa diária é de R$ 20 mil até que as obras sejam paralisadas.

A Prefeitura de São Paulo, em resposta à CNN, informou que ainda não foi intimada da decisão. “Havendo intimação, serão tomadas as medidas apropriadas em juízo”, nos informou o Município.

*Sob orientação de Giovanna Bronze

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