“Marco temporal é a maior privatização de terras do país”, diz Ailton Krenak

A proposta em análise na Corte faria com que, na prática, povos originários tenham direito a reivindicar apenas terras já ocupadas antes da Constituição de 1988

Produzido por Juliana Alves e Thiago Félixda CNN

São Paulo

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O escritor e líder indígena Ailton Krenak afirmou à CNN nesta quarta-feira (1º) que o chamado “marco temporal”, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) representa a “maior privatização de terras” do Brasil. A proposta em análise na Corte faria com que, na prática, povos originários tenham direito a reivindicar apenas terras já ocupadas antes da Constituição de 1988.

Para Krenak,o “marco temporal”, se aprovado, pode gerar mais uma crise social e ambiental ao país. O líder indígena avalia que o STF e o Congresso Nacional devem assumir a responsabilidade de fazer valer o que já é previsto no capítulo dos direitos dos índios da Constituição, o que, na sua visão, representaria rejeitar a proposta.

“Eu espero que esse assunto, que vem se arrastando há tanto tempo, seja feito dentro dos termos da nossa Constituição, ou seja, que sejam reconhecidos os direitos dos povos indígenas aos seus territórios”, disse Krenak. “Caso isso seja negado, nós vamos acrescentar mais uma crise social e ambiental — que envolve interesses não só das comunidades indígenas, mas do mundo inteiro.”

O escritor destacou que a falta de representatividade indígena na política brasileira não deveria ser sinônimo de falta de interesse público para o debate que envolve demarcação de terras no país.

“O interesse das comunidades indígenas deveria ser o interesse comum do povo brasileiro, de todo mundo, não deveria ser interesse específico, pois diz respeito ao clima do planeta, a economia do país e ao patrimônio da União”, afirmou.

“As terras habitadas pelo povo indígena é patrimônio da União. Se o setor privado puder se apropriar dessas terras, vamos estar fazendo a maior privatização de terras no nosso país, que nunca aconteceu na história do Brasil”, completou.

‘Marco temporal’

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu remarcar a sessão de julgamento do “marco temporal” para 1º de setembro.

O debate opõe indígenas e ruralistas. À CNN, o chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Ferraz, defendeu que a validação do “marco temporal” é necessária para dar segurança jurídica aos produtores rurais e para qualquer pessoa interessada em adquirir um imóvel no campo.

Cerca de 6 mil indígenas estão em Brasília no Acampamento Terra Livre onde ainda mais pessoas irão chegar até o sábado (28), enquanto o tema é debatido no Supremo. Na programação há discussões sobre território, direitos, produção sustentável e outros assuntos.

(Com informações de Douglas Porto e Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo)

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