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    Mariana receberá quase R$ 1 bilhão para reparar danos de rompimento de barragem

    O acidente, que provocou uma onda de lama, destruiu três distritos do município mineiro, deixou 19 mortos e ainda afetou outras dezenas de cidades

    Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), após rompimento de barragem da Samarco
    Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), após rompimento de barragem da Samarco Foto: Rogério Alves - 19.nov.2015/TV Senado

    Victória Cócolo,

    da CNN, em São Paulo

    A Advocacia-Geral da União (AGU), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a Procuradoria do Espírito Santo (PGE/ES) fecharam um acordo para destinar a quantia de quase R$1 bilhão para reparar danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, em Mariana (MG).

    O acidente, que provocou uma onda de lama, destruiu três distritos do município mineiro, deixou 19 mortos e ainda afetou outras dezenas de cidades. 

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    De acordo com a AGU, as três instituições representam judicialmente os Poderes Públicos Federal e Estadual na assinatura de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com as empresas responsáveis pela tragédia.

    O processo tramita na 12ª Vara Federal e são resultado de pesquisas realizados pelo Comitê Interfederativo (CIF).

    O dinheiro deve ser utilizado para a execução de obras em trechos rodoviários, na estruturação do Hospital Regional em Governador Valadares, no projeto de Residência em Gestão Pública do Rio Doce e na rede pública de educação.

    Os municípios que tiveram consequências decorrentes ao episódio também devem receber repasses. Os valores variam entre R$3 e R$7 milhões. 

    Em nota enviada à CNN, a Fundação Renova, responsável pela recuperação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem, informou que já depositou cerca de R$ 480 milhões em juízo.

    “O restante será depositado em 6 e 12 meses, e a liberação pela 12ª Vara Federal será conforme o cronograma  das obras apresentado pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e pelas prefeituras”, afirmou a empresa. 

    “Todos os gastos compensatórios estão sendo direcionados a projetos de impacto coletivo e de longo prazo na bacia do Rio Doce e foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF). Cerca de R$ 240 milhões serão destinados para a modernização de quase 900 escolas em Minas Gerais e Espírito Santo. Outros aproximadamente R$ 600 milhões serão aplicados em rodovias nos dois estados e no Hospital Regional de Governador Valadares.”