Mariana receberá quase R$ 1 bilhão para reparar danos de rompimento de barragem
O acidente, que provocou uma onda de lama, destruiu três distritos do município mineiro, deixou 19 mortos e ainda afetou outras dezenas de cidades
A Advocacia-Geral da União (AGU), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a Procuradoria do Espírito Santo (PGE/ES) fecharam um acordo para destinar a quantia de quase R$1 bilhão para reparar danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, em Mariana (MG).
O acidente, que provocou uma onda de lama, destruiu três distritos do município mineiro, deixou 19 mortos e ainda afetou outras dezenas de cidades.
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De acordo com a AGU, as três instituições representam judicialmente os Poderes Públicos Federal e Estadual na assinatura de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com as empresas responsáveis pela tragédia.
O processo tramita na 12ª Vara Federal e são resultado de pesquisas realizados pelo Comitê Interfederativo (CIF).
O dinheiro deve ser utilizado para a execução de obras em trechos rodoviários, na estruturação do Hospital Regional em Governador Valadares, no projeto de Residência em Gestão Pública do Rio Doce e na rede pública de educação.
Os municípios que tiveram consequências decorrentes ao episódio também devem receber repasses. Os valores variam entre R$3 e R$7 milhões.
Em nota enviada à CNN, a Fundação Renova, responsável pela recuperação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem, informou que já depositou cerca de R$ 480 milhões em juízo.
“O restante será depositado em 6 e 12 meses, e a liberação pela 12ª Vara Federal será conforme o cronograma das obras apresentado pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e pelas prefeituras”, afirmou a empresa.
“Todos os gastos compensatórios estão sendo direcionados a projetos de impacto coletivo e de longo prazo na bacia do Rio Doce e foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF). Cerca de R$ 240 milhões serão destinados para a modernização de quase 900 escolas em Minas Gerais e Espírito Santo. Outros aproximadamente R$ 600 milhões serão aplicados em rodovias nos dois estados e no Hospital Regional de Governador Valadares.”
