MEC pede para TCU investigar suposto desvio de R$ 29 milhões em verba
Pasta não divulgou o nome das cidades mas afirma serem municípios de diferentes regiões
O Ministério da Educação encaminhou para o Tribunal de Contas da União um levantamento de municípios com suspeita de desvio de R$ 29 milhões e 125 mil, de verba pública, principalmente quanto ao programa de alimentação escolar. A pasta não divulgou o nome das cidades mas afirma serem municípios de diferentes regiões.
São 48 processos, chamados de tomada de contas especial, em que técnicos do MEC e da Controladoria Geral da União identificaram inconsistências nos repasses. A iniciativa é atribuída à nova gestão do ministro Milton Ribeiro e do atual secretário executivo da pasta, Vitor Godoy, que também é auditor de contas.
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Para técnicos do MEC, está comprovado o mau uso do dinheiro público. Mas nem todos casos podem ser enquadrados como desvios propositais, devido à falta de experiência e preparo de alguns municípios em gerir as contas.
O objetivo é recuperar o recurso e verificar a responsabilidade dos gestores.
A ideia do MEC, afirmam seus técnicos, é auxiliar os municípios quanto à prestação de contas, no futuro. “Estar mais perto dos gestores locais”, disse uma fonte do ministério.
Em entrevista à CNN, nesta terça-feira, o novo ministro tentou se descolar de polêmicas ideológicas. E minimizou a possibilidade de menos recursos serem repassados à Educação em 2021.
