MP aciona resort na Justiça após show de Dinho Ouro Preto com aglomeração

O Ministério Público de Santa Catarina entrou na Justiça, nessa sexta-feira (18), com uma Ação Civil Pública contra o resort Costão do Santinho, de Florianópolis.

O documento exige que o hotel seja proibido de realizar eventos que promovam aglomeração de pessoas e contrariem medidas estaduais e municipais de combate à Covid-19.

A iniciativa do MP-SC teve impulso com um evento que aglomerou pessoas em um show do vocalista da banda Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, no fim de semana do feriado de 7 de setembro.

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Em vídeo viralizado pelas redes sociais, o artista é visto se apresentando, acompanhado de dois músicos, para centenas de pessoas sentadas sem respeitar o distanciamento social imposto em função da pandemia do novo coronavírus.

Por danos morais coletivos, o Ministério Público pede que uma indenização de R$ 500 mil seja paga como "compensação pelos riscos à saúde pública" que o evento ofereceu.

A atitude do resort de organizar o show violou o decreto estadual que proibia, à época, eventos em Santa Catarina com presença de público durante a pandemia.

Ontem, a Secretaria de Saúde publicou uma portaria para regulamentar a volta dos eventos. A retomada será feita gradualmente de acordo com a classificação do risco potencial para Covid-19 de cada região do estado.

"A Ação Civil Pública é resultado do procedimento instaurado logo após o evento em virtude dos indícios de que o show provocou aglomerações de pessoas e de que o resort não adotou as medidas necessárias para evitar aglomerações nem para implantar e fiscalizar as medidas mínimas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus", informou em nota o MP-SC.

Na ação, o promotor de Justiça, Luciano Trierweiller, pede que o estabelecimento, de forma liminar, "se abstenha de organizar ou participar de eventos, festas e aglomerações de pessoas, em contrariedade aos decretos estaduais e municipais que visam ao combate da pandemia". A pena para o descumprimento da medida é uma multa diária de R$ 10 mil.

A CNN entrou em contato com o resort Costão do Santinho, mas não houve retorno até o momento.

A assessoria do Capital Inicial informou que não se posicionará oficialmente sobre o assunto.

(*Sob supervisão de Bruno Oliveira)